LANÇAMENTO

Os 125 anos de BH e as contribuições do Legislativo estão em revista especial

Edição comemorativa do aniversário da cidade destaca o papel do Parlamento na busca de soluções para as demandas da população

terça-feira, 10 Janeiro, 2023 - 20:00

Em dezembro de 2022, Belo Horizonte completou 125 anos de História e, para comemorar o aniversário da capital, a Câmara Municipal lançou a revista “BH 125 anos” em versão digital e impressa. O foco da publicação é a participação do Poder Legislativo no desenvolvimento econômico, cultural e social da cidade e de seus cidadãos ao longo destes mais de cem anos. Para cumprir tal objetivo, a Superintendência de Comunicação Institucional da CMBH (Supcin) selecionou seis temas: Transporte; Inclusão/Acessibilidade; Mulheres; Igualdade Racial; Saúde; e Direitos dos Animais – sobre os quais o Legislativo Municipal tem tido importante atuação. Além disso,  matéria baseada em pesquisa de opinião pública expõe o que os belo-horizontinos das nove regionais pensam sobre a Câmara Municipal, os vereadores e a cidade onde vivem. Neste mês de janeiro, além de poder acessar as reportagens por meio da edição digital da revista, o leitor conferirá seu conteúdo por meio área de notícias do Portal CMBH, que veiculará as matérias que compõem a publicação especial.

Conforme a superintendente de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Raquel Vasconcelos, o que as reportagens pretendem demonstrar é “que o papel desempenhado pelo Legislativo Municipal na condução de determinadas políticas públicas é atemporal e decisivo no debate, na construção, na garantia dos direitos sociais e no desenvolvimento econômico e urbano, pois representa a legitimação, o controle político, a fiscalização e a vigilância sobre a atividade do Poder Executivo”.

Transporte e acessibilidade

Nas mais de 50 páginas da revista comemorativa, os 125 anos de BH são recontados a partir da participação do Poder Legislativo em temas importantes para a cidade. Na matéria sobre Transporte Público, por exemplo, é feita a retomada histórica do assunto desde os primeiros bondes até os ônibus atuais, passando pelos trólebus, modalidade de transporte elétrico, que esteve em atividade na capital por pouco mais de 10 anos nas décadas de 1950 e 1960. 

A reportagem demonstra que problemas vivenciados atualmente pelos usuários do sistema de transporte público, como hiperlotação, atrasos, longos intervalos entre as viagens e itinerário insuficiente já estavam presentes em reclamações de quem usava os bondes para se locomover por BH no início do século XX. Também denúncias relativas ao processo de seleção de empresas para prestação do serviço de transporte e concernentes ao descumprimento de contrato não estão presentes apenas nos dias atuais. No início do século passado, conforme a reportagem, denúncias parecidas mobilizavam população, imprensa e Conselho Deliberativo, tendo levado, inclusive, à troca da empresa responsável pelo serviço de transporte público em 1929.

A matéria também destaca o intenso trabalho promovido pela CMBH nos últimos anos com o intuito de se resolver os problemas do transporte público, tanto com a investigação empreendida pela CPI da BHTrans quanto com a apresentação, discussão e aprovação de projetos sobre o assunto.

Outro tema que afeta milhares de belo-horizontinos e ganhou atenção especial da Câmara nos últimos anos é a questão da acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência. A revista destaca conquistas recentes na área promovidas pelo Poder Legislativo, tais como a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida e a norma que institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Libras e língua portuguesa na rede municipal de educação, ambas de 2022. 

Mulheres e combate ao racismo

Os avanços promovidos pela CMBH no que tange aos direitos das mulheres também estão presentes na revista. Matéria produzida pela Supcin destaca novas leis como a que institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário, a que cria o Programa Empresa Amiga da Saúde da Mulher e a que obriga bares, casas noturnas e restaurantes a adotarem medidas para auxiliar a mulher que estiver em situação de risco nestes estabelecimentos. A matéria também trata da premiada campanha institucional promovida pela Superintendência de Comunicação da Câmara e que foi responsável por divulgar serviços de acolhimento e orientação à mulher em situação de violência e por incentivar as vítimas a denunciarem as agressões sofridas.

O trabalho da Câmara Municipal no combate ao racismo em BH também é tratado na revista. Os esforços do Poder Legislativo nesta área estão materializados na criação da Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, que resultou em lei recém-promulgada que obriga a Prefeitura a criar um banco de dados capaz de subsidiar ações de promoção da igualdade racial na cidade. Além disso, são apresentadas proposições em tramitação sobre o tema como o projeto que pretende ampliar de 20% para 50% as vagas reservadas para negros em concursos municipais; e o projeto que pretende instituir o Estatuto da Igualdade Racial em Belo Horizonte.

Direitos dos animais e saúde pública

O processo de consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte, o combate à pandemia da covid-19 e proposições para aprimorar os serviços de saúde na capital também estão presentes na revista. Na reportagem, o leitor irá ter acesso ao trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, bem como a inovações como as emendas orçamentárias de execução obrigatória, por meio das quais parlamentares destinaram, na Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2022, 0,4% das receitas correntes líquidas do Município à área da saúde.

O foco nos direitos dos animais também está presente na revista em matéria que apresenta a legislação que determina o fim gradativo dos veículos de tração animal na cidade; que proíbe eventos com maus-tratos aos animais, como rodeios, touradas, vaquejadas e rinhas; e que veda práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos.

Opinião pública

A revista também traz matéria que apresenta a percepção dos cidadãos de BH acerca dos vereadores, da Câmara Municipal e da cidade onde vivem. Por meio da análise de pesquisa de opinião pública, a reportagem demonstra que o índice de pessoas que avalia positivamente o trabalho dos vereadores e da Câmara de Belo Horizonte supera o número daqueles que apresentam uma percepção negativa do Poder Legislativo e de seus integrantes. Além disso, em matéria que pode ser acessada por Qrcode presente na revista, o leitor tem acesso a informações sobre o nível de satisfação com a cidade e às principais preocupações da população da capital, informações estas obtidas por meio de pesquisa de opinião pública realizada entre os dias 17 e 23 de novembro, nas nove regionais da cidade, sob demanda da CMBH.

Acesse aqui a revista BH 125 anos e conheça mais sobre o trabalho do Poder Legislativo de Belo Horizonte.

Superintendência de Comunicação Institucional