Em audiência, Câmara apresenta balanço das contas do 2º quadrimestre de 2022

Em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, a Câmara Municipal apresentou nesta quarta-feira (28/9) a sua execução orçamentária referente aos meses de maio, junho, julho e agosto (2º quadrimestre) de 2022. Detalhando as despesas por natureza econômica, divididas em despesas correntes (pessoal, terceirização, serviços e custeio) e despesas de capital (investimentos), além de agrupadas em cinco projetos/atividades (Execução da Atividade Institucional, Encargos com Inativos, Transparência e Comunicação, Modernização da Infraestrutura Tecnológica e Modernização da Infraestrutura Física). Para o exercício financeiro de 2022, a Lei 11.336/2021, que estimou a receita e fixou a despesa do Município, destinou ao Legislativo Municipal orçamento de R$ 325.253.600,00 dos quais R$ 74.210.193,81 (22,8% do total) foram liquidados de maio a agosto. A apresentação do relatório de execução orçamentária ficou a cargo da servidora Cristina Fagundes Gressi, chefe da Seção de Controle Contábil da CMBH, e foi aberta à participação da sociedade, que pôde assistir de forma presencial ou enviar perguntas por meio de formulário eletrônico. O conteúdo da apresentação e os relatórios completo e simplificado da prestação de contas estão disponíveis aqui.

Atividade institucional

Segundo Cristina Gressi, durante o 2º quadrimestre foram executados R$ 74.210.193,81, ou seja, entre os meses de maio a agosto foram liquidados 22,8% do orçamento fixado para o ano de 2022. O saldo disponível de R$ 191.277.975,74 constitui o resultado do valor atualizado no orçamento menos os valores liquidados durante o ano, ou seja, R$ 325.253.600,00 subtraindo o montante acumulado de R$ 133.975.624,26.

Os dados apresentados mostram que o valor fixado de R$ 281.368.926 para a “Execução da Atividade Institucional”, que representa a maior parte (86,51%) do total dos créditos autorizados e que é aplicado nos gastos como folha de pagamento, locação de mão de obra, serviços terceirizados, serviços de informática e locação de veículos, dentre outros, ficou em cerca de R$ 68 milhões (24% do estimado); perfazendo um acumulado de 44.1% do total empenhado em 2022. Já o item “Encargos com Inativos” foi fixado em pouco mais que R$ 13 milhões (4% do orçamento total) e neste 2º quadrimestre teve R$ 3.831.915,23 executado, ficando um saldo de mais de R$ 5.5 milhões para os próximos quatro meses. Já a atividade “Transparência e Comunicação”, que incorpora gastos relacionados à divulgação de informações de interesse público em jornais, publicização das atividades parlamentares e publicidade institucional foi fixada em R$ 13.911.591,00 (4,28% do orçamento anual) e o executado de maio a agosto ficou em R$ 1.7 milhões (12,2%).

Pessoal

O grupo “Despesas com Pessoal” tem impacto direto nas atividades institucionais, bem como nos encargos com inativos. Nesse grupo orçamentário é considerada a previsão anual de gastos com os servidores efetivos, de recrutamento amplo, exonerados, de outros órgãos à disposição desta Casa, aposentados, vereadores, horas-extras, substituição de chefia, auxílio-creche, auxílio-funeral, auxílio-alimentação, plano de saúde, bem como os gastos com a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e para o Fundo Previdenciário Municipal. Os gastos no quadrimestre ficou em R$ 60.494.080,55 dos R$ 211.703.370,00 de créditos autorizados para esse grupo de despesa, sendo que R$ 3.831.915,23 foram destinados à folha de pagamento de servidores aposentados.

Terceirização e Serviços

O grupo “Terceirização” é composto por todos os gastos com locação de mão de obra e outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização. De acordo com Cristina Gressi, no acumulado de 2022 este gasto ficou em R$12.976.643,12, representando 29,9% do total dos créditos autorizados com esse tipo de despesa no acumulado do ano, sendo que desse montante, R$ 8.216.007,43 foram executados no segundo quadrimestre. Já o grupo “Despesas com Serviços” contém todos os gastos com serviços de abastecimento de água e esgoto, energia, telefonia, correios, manutenção de equipamentos, serviços de terceiros, serviços de informática, além de outras despesas que não são classificadas nos demais grupos. Segundo a chefe da seção esse tipo de despesa ficou R$ 6.468.268,10, representando 15,4% do total dos créditos autorizados com esse tipo de despesa no acumulado do ano 2022, sendo que desse montante R$ 4.578.296,15, cerca de 10,9% foram executados no 2º quadrimestre.

Custeio e Investimentos

O valor correspondente ao crédito autorizado do grupo “Despesas de Custeio” incluí todos os gastos com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias e material para distribuição gratuita, bem como despesas de exercícios anteriores excluídas as despesas com pessoal. De acordo com os dados apresentados os gastos executados nestes últimos quatro meses ficaram em R$ 241.834,97, e o acumulado do ano ficou em R$ 341.545,78, representando 5,3% do total de crédito de R$ 6.431.025,00 autorizados com essa natureza de despesa em 2022. Já sobre o item “Investimentos”, até o final de agosto foram executados R$ 796.838,47, o que representa 3,67% dos R$ 21.731.803,00 autorizados para esse tipo de despesa. Desse acumulado, segundo os dados, a maior parte, R$ 679.974,71, foi executado nos últimos quatro meses. A baixa representatividade do valor executado em relação ao orçamento previsto, segundo Cristina Gressi, está relacionada ao processo de liquidação das despesas dos contratos em andamento os quais dependem, necessariamente, de medições e conclusões das obras, como por exemplo, a que vem sendo feita no telhado do prédio da Câmara.

Assista à íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional