Audiência Pública discutiu terceirização de serviços do BH Resolve

Na noite de ontem (segunda, 15/4), a Comissão de Administração Pública realizou audiência para discutir a possibilidade de terceirização dos serviços do BH Resolve. Na reunião, requerida pelo vereador Iran Barbosa (PMDB), representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) criticaram a medida, que classificaram como “um retrocesso”. Além disso, funcionários do BH Resolve relataram excesso de trabalho e reivindicaram redução na jornada.

Criado em 2010, o BH Resolve centraliza o atendimento ofertado pela Prefeitura de Belo Horizonte a diversas demandas da população. Situado na Avenida Santos Dumont, no centro da capital, o espaço disponibiliza cerca de 600 serviços aos cidadãos, como atendimento no Procon e no Sine, além de pagamento de dívida ativa, multas de trânsito, taxas imobiliárias, entre outras.

Desde 2012, contudo, funcionários da central têm se queixado do cansaço provocado pelas oito horas diárias de atendimento. De acordo com Fabrício Viana, um dos representantes da categoria, as reivindicações dos trabalhadores envolveriam “a redução da carga horária de atendimento para seis horas, com manutenção do salário e dos benefícios”, além de melhoria das condições de segurança no exercício da função.

Como não tiveram as solicitações atendidas, os trabalhadores decidiram entrar em greve. A prefeitura, contudo, teria descontado os dias de paralisação nas folhas de pagamento. A decisão de registrar as faltas, de acordo com servidores, poderia comprometer a avaliação de desempenho de alguns deles e, em casos específicos, provocar até mesmo exonerações.    

Segundo a PBH, a proposta de terceirização dos serviços do BH Resolve ainda está em fase de estudo e nada garantiria sua concretização. “Não há nenhuma definição nesse sentido”, afirmou Gleison Souza, consultor do Gabinete da Prefeitura. Segundo ele, o Executivo tem apenas realizado pesquisas e sondagens para conhecer melhor o funcionamento desse tipo de serviço em outras capitais do país.

Ao comentar as críticas dos servidores, Gleison Souza afirmou que os descontos nos contracheques foram realizados porque o trabalho não foi efetuado, deixando cerca de cinco mil moradores sem atendimento. Além disso, de acordo com o consultor, a PBH acionou sua equipe jurídica para avaliar as demais demandas dos funcionários, de modo a encontrar os encaminhamentos mais adequados.

Superintendência de Comunicação Institucional