Material Técnico

Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

Audiência pública - Finalidade: Debater sobre a construção do Plano Municipal de Educação à luz do novo Plano Nacional de Educação.

Audiência pública - Finalidade: Apresentar e discutir os dados, resultados e perspectivas do mutirão de consultas oftalmológicas realizado no município de Belo Horizonte.

Audiência pública - Finalidade: Debater a obra para ampliação da Escola Municipal Professor Edson Pisani.

Audiência pública - Finalidade: Discutir o Projeto de Lei nº 380/2025, que "Institui a disciplina de Inteligência Artificial no contraturno da rede pública municipal de ensino de Belo Horizonte".

Audiência pública - Finalidade: Debater o tema "O combate ao antissemitismo e a defesa da liberdade religiosa e de como essas questões afetam diretamente as escolas e a cultura judaica em Belo Horizonte."

Audiência pública - Finalidade: Debater a grave situação da falta de professores de apoio para crianças com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais crianças com deficiência matriculadas na rede municipal de ensino e rede particular.

Audiência pública - Finalidade: Debater a situação do entorno de grandes eventos realizados em Belo Horizonte, especialmente aqueles com previsão de público superior a 20.000 (vinte mil) pessoas em Estádios, sobretudo quanto a ausência de estrutura básica de banheiros.

Audiência pública - Finalidade: Debater o tema: "Atuação de Psicólogos e Assistentes Sociais em Ambiente Escolar – Projeto PAS".

Audiência pública - Finalidade: Debater sobre "A Saúde Mental nas Escolas Públicas na Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte."

Audiência pública - Finalidade: conscientizar e debater ideias de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual contra as crianças e adolescentes em Belo Horizonte, nas instituições de ensino e em outros ambientes. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica.

Audiência pública - Finalidade: Debater sobre a inclusão dos professores especialistas de Arte nos 1º e 2º ciclos do Ensino Fundamental em Belo Horizonte. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica.

Audiência pública - Finalidade: Debater sobre a liberação, pela Secretaria Municipal de Educação (SMED), das matrículas aos estudantes nas vagas de livre demanda nas Escolas Municipais, EMEIs, e creches conveniadas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte para o ano de 2025.

Audiência pública - Finalidade: Debater o Projeto de Lei cuja emenda proporciona a Bolsa Atleta à comunidade surda. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica.

Audiência pública - Finalidade: Apresentar e debater o Relatório Final do Grupo de Trabalho do Carnaval, instituído pelo Requerimento de Comissão n° 63/2024, suas indicações e encaminhamentos.

Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre a ação de políticas públicas na importância e nos benefícios da Pet Terapia, junto às instituições de ensino municipais da capital.

Audiência pública - Finalidade: Debater o Programa Escola Livre de Artes Arena da Cultura (ELA - ARENA), como política permanente, no município de Belo Horizonte.

Audiência pública - Finalidade: finalidade de discutir sobre os alunos com necessidades especiais na Escola Municipal Padre Flávio Giammetta, localizada na rua Sebastião Maria da Silva, no bairro Barreiro

Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre as políticas públicas no fomento às manifestações culturais identificadas como SOUL MUSIC, movimento cultural e de resistência dos valores da comunidade negra em Belo Horizonte.

Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre o passe livre estudantil (Auxílio de Transporte Escolar).

Audiência pública - Finalidade: Debater a realização do Carnaval 2024, através da apresentação dos agentes do poder público e da escuta das iniciativas carnavalescas, a fim de colher encaminhamentos efetivos referentes a melhorias na realização da festa e apontamentos de ações continuadas durante o ano.

Audiência pública - Finalidade: Discutir o processo de encerramento da Escola Estadual Dr. Lucas Monteiro Machado. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica.

Audiência pública - Finalidade: Tratar de direitos das crianças e adolescentes com deficiências ou transtornos e síndromes nas Escolas. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica.

Audiência pública - Finalidade: tratar de direitos das crianças e adolescentes com deficiências ou transtornos e síndromes nas escolas.

Audiência pública - Finalidade: debater sobre infraestrutura e falta de professores

Audiência pública - Finalidade: Debater os 20 anos da Lei 10.639/03, sua aplicação efetiva nas escolas de Belo Horizonte e possíveis responsabilizações pelo seu descumprimento. Há solicitação de elaboração de nota técnica.

Audiência pública - Finalidade: Discutir as prioridades no Orçamento de 2023 para a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur.

Audiência pública - Finalidade: Discutir as prioridades da Lei Orçamentária Anual de 2023 para a Secretaria Municipal de Educação.

Audiência pública - Finalidade: Discutir as prioridades no Orçamento de 2023 para a Secretaria Municipal de Esportes.

Audiência pública - Finalidade: Discutir as prioridades no Orçamento de 2023 para o Sistema Municipal de Cultura.

Audiência pública - Finalidade: debater sobre "Desafios estruturais da Biblioteca Público Infanto Juvenil de Belo Horizonte"

Audiência pública - Finalidade: Debater sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB, a estratégia de aplicação desses gastos pelo governo municipal e sua ampla divulgação à sociedade por meio do portal de transparência.

Reunião com convidados - Finalidade: Reunir para apresentar relatório com os resultados e proposições da primeira etapa do estudo realizado pelo Grupo de Trabalho de Educação.

Audiência pública - Finalidade: Discutir a volta as aulas no Município de Belo Horizonte.

Audiência pública - Finalidade: Discutir a realização do Carnaval de Belo Horizonte 2020.

Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre o fechamento do Museu de Arte da Pampulha.

Audiência pública - Finalidade: Discutir a implantação do cadastro único para distribuição de vagas nas redes municipais ou em creches parceiras (conveniadas), os critérios de distribuição das matrículas entre as UMEIs e as creches e o horário de funcionamento dessas instituições.

Audiência Pública com a finalidade de debater a alimentação na rede municipal de educação.

Audiência Pública com a finalidade de discutir a criação de um Centro de Referência Indígena em Belo Horizonte.