Contratos e Convênios

Dezembro de 2018

Contrato número: 101/18 de 07/12/2018
Contratado: ELEVADORES MILÊNIO EPP
CNPJ do contratado: 03.539.398/0001-27 Nº processo: 02.853/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 051/18 Data de Pulicação no DOM: 11/12/2018
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/18 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-29
Data da assinatura: 07/12/2018 Valor: R$ 9.450,00
Vigência: 22/04/2019 a 21/04/2020 Obs: valor total anual estimado
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador de passageiros e em elevadores do tipo plataforma, inclusive com o fornecimento de peças.
Contrato número: 100/18 de 07/12/2018
Contratado: ELEVADORES MILÊNIO EPP
CNPJ do contratado: 03.539.398/0001-27 Nº processo: 02.853/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 051/18 Data de Pulicação no DOM: 11/12/2018
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/18 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-29
Data da assinatura: 07/12/2018 Valor: R$ 10.509,60
Vigência: 29/01/2019 a 28/01/2020 Obs: valor total anual estimado
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador de passageiros e em elevadores do tipo plataforma, inclusive com o fornecimento de peças.
Contrato número: 104/18 de 11/12/2018
Contratado: BUFFET REQUINTE RECEPÇÕES LTDA - ME
CNPJ do contratado: 23.126.915/0001-43 Nº processo: 04.031/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 066/17 Data de Pulicação no DOM: 19/12/2018
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2017 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-12
Data da assinatura: 11/12/2018 Valor: R$ 3.535,14
Vigência: 11/12/2018 a 31/12/2018 Obs: valor total estimado
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios do tipo coffee break e lanches.
Aditivo a Contrato número: 099/18 (42º Termo Aditivo ao Contrato 141/15 de 21/12/2015)
Contratado: VALOR LOCAÇÕES EIRELI
CNPJ do contratado: 07.475.524/0001-88 Nº processo: 04.450/2015
Modalidade Licitação: Pregão Presencial 007/15 Data de Pulicação no DOM: 07/12/2018
Fundamento: art. 65, II, "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18
Data da assinatura: 05/12/2018 Valor: R$ 0,00
Vigência: A partir de 05/12/2018 Obs: sem alterações
Objeto: Anexo I - acréscimo de cláusula 3.4.1.1 definindo forma de computação de franquia e alteração da cláusula 3.4.4
Aditivo a Contrato número: 102/18 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 068/18 de 29/08/2018)
Contratado: CONSTRUTORA MINAS NOVA LTDA
CNPJ do contratado: 24.028.029/0001-40 Nº processo: 03.867/2017
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 033/18 Data de Pulicação no DOM: 12/12/2018
Fundamento: art. 65, I, "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2922 449051-13
Data da assinatura: 10/12/2018 Valor: R$ 6.289,81
Vigência: a partir de 10/12/2018 Obs: mojoração de 9,005% do valor contratual
Objeto: Majoração do valor do contrato em 9,005% em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto
Aditivo a Contrato número: 103/18 ( 2º Termo Aditivo ao Contrato 094/18 de 09/11/2018)
Contratado: 3S CONSTRUÇÕES LTDA - ME
CNPJ do contratado: 26.175.019/0001-62 Nº processo: 01.221/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 029/18 Data de Pulicação no DOM: 13/12/2018
Fundamento: art. 55, XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.031.001.2922 449051-13
Data da assinatura: 12/12/2018 Valor: R$ 0,00
Vigência: a partir de 12/12/2018 Obs: sem alteração
Objeto: Alteração da denominação social da contratada, do endereço de sua sede e do gestor do contrato.
Aditivo a Contrato número: 105/18 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 094/15 de 03/09/2015)
Contratado: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA S.A.
CNPJ do contratado: 05.872.814/0001-25 Nº processo: 00.997/2015
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 023/15 Data de Pulicação no DOM: 21/12/2018
Fundamento: art. 65, II, e art. 55, XIII, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-07
Data da assinatura: 18/12/2018 Valor: R$ 0,00
Vigência: a partir de 18/12/2018 Obs:
Objeto: Alteração da razão social da contratada em decorrência da incorporação pela Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A.
Aditivo a Convênio número: 009/18 ( 3º Termo Aditivo ao Convênio 003/16 de 16/06/2016)
Contratado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ do contratado: 17.217.332/0001-25 Nº processo: 03.117/2016
Modalidade Licitação: Inexigibilidade Data de Pulicação no DOM: 19/12/2018
Fundamento: art. 57, II, c/c art. 116, ambos da Lei 8666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 17/12/2018 Valor: R$ 0,00
Vigência: 01/02/19 a 31/01/20 Obs: sem valor
Objeto: Prorrogação de vigência: 01/02/19 a 31/01/20