Educadores podem ter que fazer exames psicológicos e toxicológicos periódicos
Proposta recebeu parecer desfavorável da comissão, que discutiu ainda políticas de gratuidade de ingressos em eventos culturais
Proposta recebeu parecer desfavorável da comissão, que discutiu ainda políticas de gratuidade de ingressos em eventos culturais
Objetivo é verificar adequação das instalações para receber alunos do ensino infantil, depois que PBH anuciou criação de mais 10 mil vagas
Medida proposta pela Secretaria de Educação buscaria garantir a ampliação de 17 mil novas vagas no ensino infantil
Proposta está em estudo pela PBH e impacta 7,7 mil trabalhadores. Parlamentares e sindicato reivindicam mais tempo para negociação
Pedidos de informação que representam demandas de moradores do Aglomerado da Serra e da ocupação Fidel Castro foram aprovados
Comissão comunicou recebimento de ofício do MPF e aguarda resposta de diligência encaminhada à Secretaria de Educação
Dobras de turno feitas na ativa foram incorporadas à aposentadoria, mas não reajustadas como o restante do salário
Pedido de informações a respeito dos impactos da proposta devem ser respondidos pelo Executivo em até 30 dias
A comissão também recebeu solicitação de retirada de livros didáticos que contêm ensinamentos acerca da ideologia de gênero
Segundo requerentes, abordagem da ideologia de gênero descumpriria os Planos Municipal e Nacional de Educação