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contratação de empréstimo pela PBH
contratação de empréstimo pela PBH
24/11/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL acaba com perda de licenciamento em caso de não renovação no prazo
De acordo com dispositivo do Código de Posturas, estabelecimentos que não renovarem licença dentro do prazo de validade perdem a permissão para continarem funcionando. A revogação dessa norma é prevista no Projeto de Lei 1063/20, do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), que argumenta que a legislação traz dificuldades aos donos de estabelecimentos licenciados, podendo...
05/11/2020
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovada em 2º turno autorização de empréstimo de R$ 110 milhões para a saúde
Em reunião em que foram apreciadas 14 proposições, vereadores de Belo Horizonte aprovaram, nesta quinta-feira (5/11), projeto que autoriza a Prefeitura a contratar empréstimo de até R$ 110 milhões a serem utilizados na atenção primária à saúde na capital. Antes da votação de textos de iniciativa parlamentar, foram mantidos cinco vetos totais do prefeito a projetos que,...
28/10/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Empréstimo de até 160 milhões de dólares recebeu parecer favorável de comissão
O Projeto de Lei 1026/20, que autoriza o Executivo a contratar empréstimo com instituição financeira até o valor de 160 milhões de dólares, recebeu, nesta quarta-feira (28/10), parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Os recursos serão destinados ao Programa de Redução de Riscos de Inundações e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeirão Isidoro. Após ter tramitado por duas comissões...
20/10/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança tramitação de proposição que libera food trucks nas ruas da capital
Duas emendas ao Projeto de Lei 845/19 foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (20/10). Esse é o primeiro passo para que as emendas possam vir a ser apreciadas em Plenário. O projeto aumenta as dimensões máximas permitidas para veículos que vendem alimentos e, ainda, passa a permitir a instalação de engenho de publicidade em mobiliário...
23/09/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que autoriza financiamento de R$ 110 milhões à PBH já pode ir a Plenário
Tramitando em 2º turno, o PL 1002/20 pretende possibilitar que o Município obtenha financiamento bancário de até R$ 110 milhões para aplicação de recursos em modernização e melhoria da saúde e aporte à parceria público-privada voltada à prestação de serviços de apoio e infraestrutura à Rede de Atenção Primária à Saúde. Nesta quarta-feira (23/9), apenas uma de quatro emendas apresentadas ao projeto recebeu...
03/09/2020
REUNIÃO PLENÁRIA
Autorização de empréstimo e projeto de regularização fundiária são aprovados em 1º turno
Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, em 1º turno, durante reunião plenária ocorrida nesta quinta-feira (3/9), dois projetos de lei que interferem diretamente na vida dos moradores da cidade. O PL 945/20, que institui programa de regularização fundiária e tem como objetivo a titulação de ocupantes de núcleos urbanos informais, e o PL 1002/20, que autoriza o Executivo a contratar operações de crédito...
19/08/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto que regula gastos do Executivo com publicidade avança em 1º turno
Com o objetivo de racionalizar os gastos do Executivo com publicidade, especialmente em tempos de escassez de recursos, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quarta-feira (19/8), parecer favorável ao Projeto de Lei 939/20. Durante a reunião também foram aprovados, entre outros, pareceres ao PL 346/17, que trata de cobrança extrajudicial de débitos em dívida ativa, e ao PL 1002/20, que...
11/08/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que autoriza o Município a contrair empréstimo de R$ 110 milhões tem parecer favorável
De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 1002/20 teve parecer favorável aprovado em reunião realizada nesta terça-feira (11/8), pela Comissão de Legislação e Justiça. O projeto, que tramita em 1º turno, autoriza o Município a contrair empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou outra instituição financeira, até o limite de R$ 110 milhões. O valor deve ser...
10/09/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Permissão para construção do estádio do Galo é aprovada por unanimidade
Encaminhado à Câmara de BH pelo Executivo em julho, recebeu voto favorável dos 38 vereadores presentes à reunião plenária desta terça-feira (10/9) o projeto de lei que propõe a desafetação da área de 47.480 m² no Bairro Califórnia, na região Nordeste de BH, para construção do estádio do Clube Atlético Mineiro (Arena MRV) no local. Antes da votação da operação urbana, foi debatido e aprovado pela maioria...
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