Creches conveniadas com a PBH denunciam descaso e falta de recursos

As 194 creches comunitárias conveniadas à Prefeitura de Belo Horizonte ameaçam suspender suas atividades, caso o Executivo não sinalize um reajuste adequado às necessidades dessas instituições. Responsáveis pela geração de mais de quatro mil postos de trabalho e o atendimento a 25 mil crianças, as creches conveniadas denunciam que o valor per capita repassado pela PBH não cobre as despesas e não permite, por exemplo, o pagamento do piso salarial aos educadores. Em audiência pública, na tarde desta segunda-feira (25/4), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo recebeu a categoria para discutir o tema. Diante da ausência de representantes da PBH para buscar uma solução, foi acordada a realização de uma nova reunião na Secretaria Municipal de Educação na próxima sexta-feira (29/4).

Autor do requerimento para a audiência, o vereador Professor Wendel (PSB) destacou que o investimento da prefeitura por estudante das creches conveniadas é apenas a metade do valor destinado aos alunos das unidades de educação infantil (Umeis) da rede própria e que o reajuste anual de apenas 6% proposto pela PBH para 2016 não cobre nem a inflação. O parlamentar lamentou a ausência de representantes da Secretaria Municipal de Educação na audiência, destacando que não foi por falta de convite ou articulação.

Convênio e repasses

As creches conveniadas são instituições educacionais privadas, filantrópicas, comunitárias ou confessionais, conveniadas com o Município por meio da Secretaria Municipal de Educação, destinadas ao atendimento de crianças de zero a seis anos em tempo parcial ou integral. Iniciada em 2002, a parceria do Executivo com essas instituições se dá por chamamento público e prevê reajustes periódicos, no entanto, desde 2009, a categoria tem ocupado os plenários da Câmara Municipal para questionar atrasos no repasse e falta de reajustes.

Após mobilização das entidades, representadas pelo Movimento de Luta Pró-Creches (MLPC), em maio de 2015, a prefeitura aumentou o repasse de recursos financeiros per capita (por criança atendida), resultando em valores entre R$ 109,00, por crianças de quatro a seis anos, em tempo parcial, e R$ 520,00 para a faixa de zero a dois anos, em período integral. Em 2016, o Executivo propõe um reajuste de 6% sobre esses valores.

Conforme representantes da categoria, a proposta da PBH viria acompanhada de um estudo de gastos que considera apenas os encargos com educadores, ignorando a necessidade de contratação de auxiliares e gestores exigidos pela própria Secretaria de Educação.

Estudo comparativo realizado pelas creches indica que existe uma defasagem de mais de 60% no acumulado da inflação desde 2011, lembrando que as instituições precisam realizar bazares filantrópicos e solicitar contribuição dos familiares dos alunos para arrecadar recursos complementares.

Brasil Carinhoso

Diante da prévia argumentação da PBH acusando falta de recursos para novos reajustes, as instituições cobraram a aplicação imediata do montante já repassado pela União. Criado pelo governo federal, o Programa Brasil Carinhoso prevê a transferência automática de recursos financeiros aos municípios para custeio de despesas da educação infantil. O aporte repassado deve beneficiar crianças de zero a quatro anos que sejam membros de famílias inscritas no Programa Bolsa Família e estejam matriculadas em creches públicas ou em instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.

A categoria defende um aumento de 63% no valor dos repasses, afirmando a necessidade de garantir o pagamento do piso salarial nacional aos professores das creches conveniadas, no valor de R$ 2135,00.

Encaminhamentos

Durante a audiência, a Comissão de Educação recebeu um comunicado da secretária municipal de Educação, Sueli Dias, propondo uma reunião com representantes das creches conveniadas para a próxima sexta-feira (29/4), a partir das 15h, na sede da Secretaria. Foi eleita uma comissão de cinco educadores que participarão da reunião para buscar uma nova proposta de reajuste. A categoria deliberou ainda pela possível paralisação das atividades, caso não haja resultado positivo ao final da reunião. Também será solicitada uma agenda direta com o prefeito Marcio Lacerda (PSB) para discutir a postura do Executivo em relação à rede conveniada de educação infantil.

Superintendência de Comunicação Institucional