AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regulamentação do comércio de flores naturais será discutida na CMBH

Projeto estabelece que expositor de flores poderá ocupar uma área de até 4 m² nas praças

segunda-feira, 23 Novembro, 2015 - 00:00
projeto estabelece que o expositor de flores poderá ocupar uma área de até 4 m² nas praças - Foto: Portal PBH

projeto estabelece que o expositor de flores poderá ocupar uma área de até 4 m² nas praças - Foto: Portal PBH

Discutir com floristas e prefeitura a regulamentação da exposição e venda de flores naturais nas praças da capital é o objetivo da audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira (25/11), às 13h30, no Plenário Camil Caram pela Comissão de Legislação e Justiça. O autor do requerimento para a realização do evento, vereador Joel Moreira (PMDB), protocolou na Casa, no dia 4 de novembro, um projeto de lei que visa a permitir a presença de vendedores de flores naturais nas praças de BH.

O projeto estabelece que o expositor de flores poderá ocupar uma área de até 4 m² nas praças, desde que esteja cadastrado na Secretaria de Administração da sua regional e siga as determinações do Código de Posturas e das demais regulamentações a serem editadas pelo Executivo Municipal. Joel Moreira entende que, além de gerar emprego e renda, a exposição e venda de flores naturais irá embelezar as praças públicas, que, independentemente da estação do ano, passarão a contar com o atrativo paisagístico.

Para debater o tema foram convidados para a audiência os representantes de todas as secretarias de Administração Regional da capital, o secretário municipal de Desenvolvimento, Eduardo Prates Octaviani Bernis, e o secretário municipal de Governo, Vítor Mário Valverde.

Superintendência de Comunicação Institucional