EDUCAÇÃO

Comissão recebeu de sindicato sugestões ao Plano Municipal de Educação

Projeto da PBH contém metas e estratégias a serem adotadas pelo município nos próximos dez anos

quinta-feira, 1 Outubro, 2015 - 00:00
Comissão recebeu de Sindicato sugestão ao Plano Municapl de Educação. Foto: Bernardo Dias

Comissão recebeu de Sindicato sugestão ao Plano Municapl de Educação. Foto: Bernardo Dias

Profissionais da rede municipal de ensino lotaram o Plenário Helvécio Arantes nesta quinta-feira (1º/10) para apresentar sugestões ao Projeto de Lei do Plano Municipal de Educação (PME), em tramitação na Câmara de BH. Eles foram recebidos pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que se comprometeu a avaliar as propostas. O objetivo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH), autor das sugestões, é que elas sejam encaminhadas aos 41 parlamentares da Casa e que, a depender da apreciação de cada vereador, possam inspirar a apresentação de emendas ao PL que institui o Plano Municipal de Educação.

Ainda na reunião desta segunda, a comissão emitiu parecer pela aprovação da versão original do texto, tal qual apresentada pelo Executivo. Eventuais emendas somente serão apreciadas pelo colegiado em 2º turno.

O Plano

Protocolado na Câmara pela Prefeitura no dia 28 de agosto, sob a forma do PL 1700/15, o PME contém diretrizes, metas e estratégias a serem adotadas pelo município nos próximos dez anos, de modo a qualificar o ensino prestado na rede pública.

Dividida em 30 pontos, as sugestões apresentadas pelo SindRede-BH envolvem demandas pela valorização da categoria, fortalecimento de direitos e da educação no Município. Entre elas estão a proposta de garantir o reajuste do piso salarial nacional para os profissionais da educação; a equiparação do plano de carreira do professor e do educador infantil; a ampliação da acessibilidade nas escolas; a promoção da autonomia pedagógica e administrativa das Unidades Municipais de Educação Infantis (Umeis) em relação às escolas de ensino fundamental; realização de novos concursos públicos; estabelecimento de limites no número de alunos por turma e a garantia do princípio da laicidade nas escolas, nos termos da Constituição Federal.

Segundo o vereador Professor Wendel (PSB), presidente da Comissão de Educação, as propostas serão avaliadas pelo colegiado e compartilhadas com os demais parlamentares da Casa.

Para ser transformado em lei, o projeto precisa ser aprovado em dois turnos pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para sanção ou veto do prefeito.

Além de Wendel, estiveram presentes na reunião os vereadores Coronel Piccinini (PSB) e Pelé do Vôlei (PSB).

Assista ao vídeo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional