REUNIÃO PLENÁRIA

Projeto de lei do Executivo que gerou divergências é retirado de pauta

Proposta cria serviço de acolhimento familiar para crianças e adolescentes em BH; pinga-fogo discutiu questão de gênero

quarta-feira, 2 Setembro, 2015 - 00:00
Parlamentares se revezaram ao microfone para se manifestar sobre ideologia de gênero e outros assuntos da cidade

Parlamentares se revezaram ao microfone para se manifestar sobre ideologia de gênero e outros assuntos da cidade

Alvo de controvérsias na reunião anterior, proposta do Executivo que institui o Serviço de Acolhimento Familiar de crianças e adolescentes no município foi retirada de pauta. A comunicação foi feita na plenária desta quarta-feira (2/9) pelo líder do governo na Casa, que assegurou a disposição da prefeitura para o diálogo. No pinga-fogo, vereadores criticaram ações do poder público e repercutiram a audiência pública que debateu a ideologia de gênero no Plano Municipal de Educação. Um PL foi aprovado em votação simbólica, antes do encerramento da reunião por insuficiência de quórum.

Objeto de discussões na primeira reunião plenária do mês, realizada na terça-feira, o PL 1345/14 foi retirado da pauta, a fim de possibilitar o aprofundamento da discussão de dispositivos que impossibilitaram o atingimento de um consenso. Mesmo favorável à proposta, que aguarda aprovação em 2º turno, a oposição contestou o Substitutivo apresentado pelo próprio Executivo, que alega “atender sugestões apresentadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, bem como pelo Conselho Municipal de Assistência Social”. A retirada da matéria de pauta foi comunicada ao Plenário pelo líder do governo na Câmara, vereador Preto (DEM).

Tarcísio Caixeta (PT) elogiou a postura do Executivo Municipal, que considerou “extremamente saudável”, demonstrando disposição para o diálogo e o debate de ideias, com foco no aperfeiçoamento do conteúdo da matéria e no respeito aos diferentes posicionamentos apresentados, para além das diferenças partidárias.

Ideologia de gênero

Ainda durante o pinga-fogo, diversos vereadores usaram o microfone para repercutir a audiência pública realizada na noite da última terça-feira (1º/9), que debateu a possibilidade de inserção da ideologia de gênero no Plano Municipal de Educação (PME), a ser votado na Casa. Episódios classificados como agressão e desrespeito de ambas as partes foram apontados e criticados por parlamentares, que assumiram diferentes posicionamentos sobre a questão. Arnaldo Godoy (PT) e Pedro Patrus (PT) lamentaram os episódios de “agressão e desrespeito” contra os ativistas e defensores da ideologia, alvos de vaias e ofensas verbais. Insinuando que os “fundamentalistas” nem ao menos leram o PME, que não incluiria nada sobre o tema, Patrus classificou as manifestações como “ódio” e “intolerância”.

Joel Moreira Filho (PTC), Elvis Côrtes (SD), Autair Gomes (PSC), Orlei (PTdoB), Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV) e Adriano Ventura (PT) apontaram agressões também por parte dos ativistas, que teriam “forçando a barra” ao executar um “beijaço gay” durante a audiência, sem considerar a inadequação do ambiente e ofensa àqueles que repudiam esse tipo de comportamento, contrário a seus princípios religiosos e valores familiares. Os vereadores asseguraram respeitar a liberdade e a “opção sexual” de toda pessoa adulta, mas consideram “inadmissível” a naturalização da homossexualidade e a exposição de crianças ao tema, que deve ser abordado no âmbito de cada família, em conformidade com seus valores.

Leonardo Mattos (PV) ressaltou a importância da luta contra a homofobia em todos os espaços institucionais e sociais, lembrando que os homossexuais “não vieram de marte” e são oriundos da mesma “família” cuja defesa é usada como pretexto pelos “intolerantes”. O parlamentar apontou a necessidade de um grande seminário para debater a questão, que já causou até mesmo o suicídio de adolescentes e jovens rejeitados dentro da própria família. Citando o Papa Francisco, Mattos afirmou que a sociedade precisa evoluir e combater o “câncer” do preconceito.

Asfaltamento de ruas, ITBI e equipamentos municipais

Outro tema abordado nos pronunciamentos foi o suposto asfaltamento de ruas já asfaltadas e em boas condições, em detrimento de outras onde a medida se faz realmente necessária, denunciado por Joel Moreira e Adriano Ventura. Segundo Moreira, que citou como exemplo a Rua Ametista, no Bairro Prado, os próprios moradores questionaram o asfaltamento desnecessário da via, com a utilização de recursos que poderiam ser aplicados na saúde e na educação. Adriano Ventura afirmou que o mesmo vem ocorrendo na região do Barreiro. Considerando “estranho” o que está acontecendo, Moreira pediu ao prefeito que esclareça os fatos e sugeriu a possibilidade de uma CPI para apurá-los.

Moreira criticou ainda a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) residual pela Prefeitura Municipal, aconselhando a população a ajuizar ações de suspensão da cobrança, a exemplo da OAB, que obteve liminar em favor da classe dos advogados.

Adriano Ventura mencionou ainda a visita técnica realizda a requerimento de Veré da Farmácia (PSDC) ao Hospital do Barreiro e ao Centro de Especialidades Médicas da região. O parlamentar elogiou a qualidade dos equipamentos, mas criticou os sucessivos atrasos na conclusão das obras e sua entrega à população. Em sua fala, Juliano Lopes (PSDC) parabenizou a intercessão dos vereadores em favor do CIAC Barreiro, que atende 700 crianças, onde uma visita técnica e a intermediação da Comissão de Educação agilizaram o início das reformas estruturais reivindicadas pela comunidade.

Jovens solidários

Recebeu aprovação do Plenário em 2º turno o PL 1136/14, de autoria de Tarcísio Caixeta (PT), que institui o “Dia Municipal dos Desbravadores” a ser comemorado anualmente no dia 20 de setembro. Na justificativa do projeto, aprovado em votação simbólica – na qual os vereadores presentes que sejam favoráveis permanecem em seus lugares e os contrários se manifestam – o autor destaca as diversas atividades sociais e solidárias desempenhadas pelos jovens entre 10 e 15 anos que compõem os mais de 100 grupos de desbravadores da região metropolitana.

Assista ao vídeo na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional