Em audiência, comunidade critica proposta de remoção de moradias

A Vila Bandeirantes é uma comunidade situada no Bairro Luxemburgo, nas imediações da Av. Raja Gabaglia, área nobre da capital. Segundo laudos contratados pelo poder público, no entanto, as famílias que moram no local estariam assentadas em área submetida a riscos de deslizamento. Diante do problema, a Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) entende que alternativa mais segura é a remoção das moradias, mas moradores do local se manifestam contrários à proposta. O assunto foi discutido em audiência pública nesta terça-feira (29/9), na Câmara de BH. Requerida pelo vereador Adriano Ventura (PT), a reunião foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

De acordo com técnicos da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), estudos geotécnicos e geológicos realizados por empresa contratada pelo Município dão conta de que encosta situada nas imediações da vila corre perigo de deslizamento, comprometendo a segurança da comunidade. “Existe uma situação de risco que deve ser contida. É necessário prevenir”, explicou Maria Cristina Magalhães, da Urbel.  

O porteiro Divino de Sales, morador da Vila Bandeirantes, não concorda com a proposta. Segundo ele, o ideal seria que a prefeitura realizasse obras de contenção capazes de garantir a segurança da encosta, sem que ocorra, no entanto, remoção de casas. Essa perspectiva foi defendida por outros moradores presentes na reunião, que temem não obter compensação justa pela perda da residência. Como explica Divino, a vila está situado em área valorizada da cidade, que conta com uma série de serviços importantes para garantir uma melhor qualidade de vida à comunidade. Na mesma perspectiva, o vereador Adriano Ventura, requerente da audiência, se manifestou contrário à remoção dos moradores.

De acordo com técnicos da PBH, a manutenção das moradias no local não é uma alternativa viável, uma vez que, segundo os laudos disponíveis, a realização de obras na encosta pode agravar a situação de risco das moradias. Além disso, Maria Cristina Magalhães, da Urbel, explicou que o poder público municipal está trabalhando para encontrar terrenos públicos onde os moradores da vila podem ser reassentados. De acordo com ela, uma preocupação que guia o processo é encontrar locais próximos à vila, de modo a manter a qualidade de vida que a comunidade tanto preza.

Obras

Na audiência, moradores da vila e o representante da Defensoria Pública, Aylton Magalhães, questionaram a realização de obras pela Sudecap na Rua Flavita Bretas, nas imediações da Vila Bandeirantes. Segundo eles, a intervenção no local, realizada em 2011, afetou a encosta, causando deslizamentos de terra. Nesse sentido, a Defensoria Pública pleiteia que a PBH realize obras de correção no local, sem retirar moradores e garantindo o direito de regularizar a posse do terreno pelas famílias.

Em contraponto, a Urbel lembrou que a Vila Bandeirantes está incluída no rol das comunidades situadas em áreas de risco desde 1994, 17 anos antes da realização das obras na Rua Flavita Bretas.

Encaminhamentos

No fim da audiência, o vereador Adriano Ventura afirmou que vai propor a realização de visita técnica da Comissão de Direitos Humanos à Vila Bandeirantes. Na oportunidade, engenheiros da Câmara vão comparecer ao local para realizar uma vistoria. De acordo com o parlamentar, é importante conhecer novas avaliações técnicas a respeito das condições do espaço, uma vez que dois outros laudos, um dos quais realizados por técnico ligados à UFMG, teriam apresentando resultado diverso ao do obtido pela prefeitura, no tocante à existência de efetiva situação de risco geológico no terreno.

Ainda como encaminhamento, o vereador defendeu a realização de nova reunião com técnicos da prefeitura, moradores e representantes da Câmara para discutir soluções para o problema.

Assista ao vídeo completo.

Superintendência de Comunicação Institucional