Programa de debates discute uso de drogas na gravidez e maternidade

Recomendações do Ministério Público de Minas Gerais encaminhadas à Secretaria Municipal de Saúde, ainda em 2014, solicitavam a notificação do órgão sobre atendimentos de saúde que envolvessem mulheres grávidas ou mães usuárias de drogas. A intenção era o acolhimento institucional compulsório das crianças, afastando-as de suas mães. Conforme dados apresentados pelo MP, desde dezembro do ano passado, 154 crianças foram encaminhadas para os abrigos, afastadas de mulheres com histórico de envolvimento com álcool e drogas em Belo Horizonte. No entanto, há alguns meses, o Conselho Municipal de Saúde decidiu não mais acatar a determinação. O programa Câmara Debate desta semana, que vai ao ar nesta quinta-feira, às 18h, discutirá o tema e medidas alternativas para lidar com a situação. Já o programa Câmara Entrevista, que estreia na próxima sexta, às 18h, discutirá a crise hídrica e a atual situação dos reservatórios de água que abastecem Belo Horizonte e Região Metropolitana. As edições são veiculadas no canal 11 a cabo e na frequência 61.4 digital aberta, além do portal da CMBH.

A decisão de não seguir as recomendações do Ministério Público foi tomada após deliberação coletiva, votada em reunião do Conselho Municipal de Saúde, ainda no início deste ano, com a participação de representantes de diversas entidades, como a Pastoral da Criança, a Defensoria Pública e o Conselho dos Direitos da Mulher. Com base em parecer jurídico da Secretaria Municipal de Saúde, decidiu-se que cada caso deverá ser avaliado de forma individual, guardando-se as peculiaridades de cada situação. Atenta à segurança da criança, mas também à saúde da mulher, a Secretaria entende que o afastamento compulsório de mãe e filho pode ferir o vínculo da usuária com o serviço de saúde e da mãe com o filho, num momento crucial para sua recuperação.

Para a Promotoria da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, os bebês deveriam permanecer em segurança na maternidade ou em abrigo, até que as mães fossem ouvidas pela Justiça, manifestando ou não o desejo de ficar com a criança. No entanto, conforme nova orientação da Secretaria de Saúde, os técnicos das unidades básicas e maternidades passarão a liberar a saída da mãe, acompanhada de sua criança, sem notificação prévia à promotoria.

Participarão do debate o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Wilton Rodrigues; a médica obstetra do Hospital Risoleta Tolentino Neves, Patrícia Pereira Rodrigues Magalhães; o ginecologista e coordenador do Programa de Atenção à Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Virgílio Queiroz; e o vereador Dr. Nilton (Pros).

O Câmara Debate é reprisado domingo, segunda, quarta e sexta-feira, às 6h30, e sábado e terça-feira, às 18h.

Câmara Entrevista

A atual situação dos reservatórios de água que abastecem Belo Horizonte e Região Metropolitana é grave, registrando os níveis mais baixos desde que esse tipo de monitoramento começou a ser realizado pela Copasa no estado. O volume de água nos reservatórios do sistema Paraopeba, um dos principais sistemas que abastecem Minas Gerais, atualmente, é de 34,5% de sua capacidade. Para enfrentar esse período de seca, a Copasa fez um apelo à população para reduzir em pelo menos 30% o consumo de água. No mês de junho, a Região Metropolitana de Belo Horizonte conseguiu economizar 14,5%, percentual bem abaixo da meta.

Cada gota conta

Desde o mês de março, o uso da água está restrito nos reservatórios dos sistemas Rio Manso, Vargem das Flores e Serra Azul. Com isso, as empresas com licença de outorga tiveram que reduzir a captação, dentre elas, a Copasa. Assim, os consumidores podem ser afetados, sendo necessário economizar. O diretor metropolitano da Companhia explicou que os municípios da Região Metropolitana são os que apresentam a pior situação quanto ao nível de reservatórios. Dos 15 mil litros de água ofertados por segundo, apenas 9 mil l/s são usados para o consumo. O restante é desperdiçado, principalmente, em vazamentos.

A campanha de mobilização social “Cada gota conta” incentiva a economia de 30% na conta de água, mas entidades pedem mudanças na forma de cobrança do uso da água e avanços nas políticas de proteção ambiental.

Foram convidados para discutir a crise hídrica o diretor de Operação Metropolitana da Copasa, Rômulo Perilli; a presidente regional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes), Célia Rennó, e o vereador Tarcísio Caixeta (PT).

O Câmara Entrevista tem reprises aos sábados, terças e quintas-feiras, às 6h30, e domingos, segundas e quartas-feiras, às 18h.

Superintendência de Comunicação Institucional