Parlamentares mirins discutem a política de saúde na capital

Reunidos na tarde desta quarta-feira (15/7), os jovens estudantes que integram o projeto Câmara Mirim debateram o sistema de saúde pública em Belo Horizonte. Após uma aula introdutória sobre o Poder Legislativo, promovida pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de BH, os parlamentares mirins assistiram a uma palestra da coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente da Prefeitura de Belo Horizonte, Marcia Parizzi, sobre os serviços prestados pelo SUS-BH, e simularam uma audiência pública sobre o mesma tema.

A audiência contou com a participação dos vereadores mirins integrantes da Comissão Mirim de Saúde e Saneamento, que reproduziram a dinâmica das audiências públicas oficiais da Câmara Municipal. Durante a atividade, foram debatidas as condições de atendimento nos centros de saúde, o Programa Saúde na Escola, a obesidade infantil, a gravidez precoce e a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

Para tornar o formato da simulação o mais próximo possível das audiências públicas realizadas pelo Parlamento Municipal, os vereadores mirins elaboraram e interpretaram argumentos que representam interesses divergentes, como os dos usuários de saúde pública que moram nas periferias e cobram mais recursos para o SUS, e os dos defensores dos planos de saúde privados, críticos da política de saúde pública e gratuita para todos.

Saúde pública e planos privados

Para subsidiar o debate dos vereadores mirins, antes da audiência, a coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente da PBH, Marcia Parizzi, abordou os principais avanços e desafios das políticas de saúde para a atenção primária à criança e ao adolescente. De acordo com a gestora, a escolha do tema da palestra veio da percepção dos vereadores mirins de que as unidades básicas de saúde precisam ultrapassar situações de precariedade para prestarem um bom atendimento. Parizzi destacou que, além de reconhecer que há desafios a serem enfrentados para se avançar na qualidade do atendimento público de saúde, é necessário refletir sobre qual segmento é beneficiado com o discurso que desqualifica o sistema de saúde pública, desconhecendo, até mesmo, iniciativas de sucesso que são bem avaliadas pelos usuários.

Rebeca Lins, de 14 anos, vereadora mirim e estudante da Escola Municipal Francisco Magalhães Gomes, localizada na região de Venda Nova, afirmou que a partir da palestra da coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente, foi possível conhecer alguns dos serviços prestados pela PBH na área de saúde pública e mudar a percepção negativa que tinha a respeito do SUS. “Vi que a saúde pública não é tão ruim quanto eu imaginava”, conta Rebecca, que tinha sua percepção dos serviços de saúde pública formada principalmente por notícias veiculadas nos meios de comunicação.

Próximas atividades

No mês de agosto, cada uma das onze escolas participantes do Câmara Mirim poderá apresentar até três projetos de lei, que serão votados nas sessões plenárias dos meses de setembro e outubro. Já para novembro, está prevista a sessão de encerramento e diplomação dos vereadores mirins, enquanto, no mês de dezembro, será realizada uma avaliação do projeto pela Escola do Legislativo, pelos professores de cada uma das onze unidades de ensino participantes e também pelos próprios estudantes.

O projeto

O projeto Câmara Mirim é fruto de um convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Belo Horizonte, por meio da Escola do Legislativo, a Secretaria Municipal de Educação (SMED), a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e o Centro Pedagógico da UFMG.

O objetivo do projeto é promover a educação para a cidadania junto aos alunos da rede municipal de educação, por meio da formação política e do debate de temas relacionados às áreas social, ambiental, econômica e política. O Câmara Mirim tem como foco a instituição legislativa e utiliza, como instrumento pedagógico, a formação de um parlamento mirim do município.

Superintendência de Comunicação Institucional