Moradores pedem fiscalização de eventos improvisados em dias de jogos

Churrasqueiras improvisadas, caixas de cerveja, música alta. Em dias de jogos no Mineirão, o entorno do estádio fica movimentado, com centenas de torcedores fazendo eventos improvisados nas vias públicas, muitas horas antes do início das partidas. O resultado, de acordo com moradores do local, é um rastro de sujeira, lixo e baderna, o que dá margens a muitas reclamações de perturbação ao sossego. Esses e outros problemas associados ao jogos, como a falta de vagas de estacionamento, estiveram em debate em audiência pública promovida pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, por requerimento do vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV). Para debater o tema, o colegiado recebeu representantes da prefeitura, da Minas Arenas, da Polícia Militar e de moradores da região Pampulha.

Segundo Sérgio Fernando Pinho Tavares, requerente da audiência, a proposta de reunião surgiu do diálogo com belo-horizontinos que se queixavam de dois problemas principais durante os dias de jogos no Mineirão: a falta de vagas de estacionamento e os transtornos causados pelos cada vez mais corriqueiros churrasquinhos improvisados por torcedores em vias próximas à arena.

A respeito deste último problema, Alexandre Salles Cordeiro, secretário municipal adjunto de Fiscalização, afirmou que a prefeitura estuda a elaboração de decreto para controlar a prática, de modo a mitigar a perturbação sofrida pelos moradores, que reclamam que os eventos são, em muitos casos, acompanhados de atos de vandalismo, desrespeito e dano contra o patrimônio. Fiscais municipais afirmaram ainda que, a despeito da possibilidade de criação de decretos, o Código de Posturas do Município já fornece instrumentos para a regulação desses eventos, uma vez que veda a colocação de elementos que obstruam, total ou parcialmente, as vias públicas. Apesar disso, segundo Israel Moura, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) o efetivo de fiscais no município é insuficiente em face da grande demanda, o que dificulta o controle e a aplicação de sanções às irregularidades.  

Para fazer frente ao problema, o secretário Alexandre Salles defendeu a criação de outros espaços para lazer e convivência de torcedores antes dos jogos. Destacando a existência de uma demanda efetiva por espaços para socialização, ele sugeriu que a esplanada do Mineirão, espaço que atualmente permanece desocupado, seja usada como ambiente para acolher o torcedor antes da partida, com a oferta de alimentos e bebidas, nos termos da legislação e sob a fiscalização da prefeitura. Essa possibilidade, segundo ele, criaria novas oportunidades de lazer nos dias de jogos e mitigaria os problemas relatodos por moradores que vivem nas imedições do Mineirão. Segundo o representante da Minas Arena, que gerencia o estádio, a proposta precisa ser discutida também com o governo estadual, já que a gestão do equipamento é realizada em regime de parceria público-privada.

Estacionamento

Outro problema comum nos dias de jogos é o agravamento dos congestionamentos e a falta de vagas para estacionamento, o que leva muitos motoristas a deixarem seus carros em pontos irregulares. A falta de uma estação de metrô no local e as limitações dos demais serviços de transporte público que atendem a região também contribuiriam para agravar o problema, como relataram moradores da Pampulha. Eles se queixam ainda de motoristas que estacionam os carros na calçada ou obstruindo garagens. Segundo relatos, em algumas das vias, carros colocados dos dois lados da pista impediriam ainda o trânsito de ambulâncias e caminhões de bombeiros, o que representaria ameaça ao bem estar da população em situações de emergência.

Representante da Polícia Militar, o Major Fábio Oliveira de Almeida lembrou que uma das alternativas para enfrentar o problema do trânsito é a delimitação de um perímetro nas imediações do Mineirão, onde a entrada de veículos seria controlada, permitindo-se a entrada de veículos de transporte coletivo e de motoristas com ingressos para a partida ou tíquetes de estacionamento. A proposta ainda precisa passar por estudos.

Já o vereador Lúcio Bocão (PTN), diante dos problemas, cobrou melhorias na infraestrutura e no conforto aos usuários, lamentando a diminuição das disponibilidade de vagas nos últimos anos. Segundo o parlamentar, além dos transtornos relatados, é comum que motorisatas tenham que andar vários quarteirões, depois de parar o carro, para chegar ao estádio.

Aluguel de vagas

Atualmente, de acordo com dados apresentados pela Minas Arena, o Mineirão conta com cerca de 2.900 vagas de estacionamento, o que é insuficiente, levando-se em conta que o estádio comporta até 62 mil pessoas. Para fazer frente à situação, muitos proprietários de imóveis da região alugam espaço em lotes vagos ou até mesmo em casas desocupadas, convertidas temporariamente em estacionamentos privados. Conforme lembrou o vereador Sérgio Fernando, a atividade é irregular, mas contribui para diminuir o déficit de vagas em dias de jogos. Diante disso, na opinião do parlamentar, “é preciso discutir, mesmo ciente da irregularidade e da precariedade dessa atividade, uma possibilidade de viabilizá-la”.

Na mesma perspectiva, proprietários de imóveis que funcionam como estacionamentos reivindicaram da Câmara a criação de proposições legislativas capazes de regulamentar a atividade. Atualmente, a legislação em vigor estabelece que as áreas em questão são de uso preferencialmente residencial, o que cria obstáculos para o desenvolvimento de atividades econômicas.

Veja o vídeo completo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional