PLANO DE EDUCAÇÃO

Alunos e professores defenderam abordagem de gênero nas escolas

Não existem apenas o azul e o rosa, mas todo um arco-íris de sexualidades e identidades que precisam ser respeitadas. Essa foi a tônica da audiência realizada na tarde desta terça (30/6) para discutir novas diretrizes para o Plano Municipal de Educação. Alunos, pais e professores defenderam a abordagem das questões de gênero e sexualidade no conteúdo disciplinar, entendendo que a medida teria um caráter educativo de respeito à diferença e poderia reduzir os casos de violência dentro e fora da escola.

terça-feira, 30 Junho, 2015 - 00:00
Alunos e professores defenderam abordagem de gênero nas escolas. Foto: Mila Milowski/CMBH

Alunos e professores defenderam abordagem de gênero nas escolas. Foto: Mila Milowski/CMBH

Não existem apenas o azul e o rosa, mas todo um arco-íris de sexualidades e identidades que precisam ser respeitadas. Essa foi a tônica da audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (30/6) para discutir novas diretrizes para o Plano Municipal de Educação (PME). Alunos, pais e professores defenderam a abordagem das questões de gênero e sexualidade no conteúdo disciplinar, entendendo que a medida teria um caráter educativo de respeito à diferença e poderia reduzir os casos de violência dentro e fora da escola. A reunião foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, encerrando uma série de quatro audiências públicas direcionadas à elaboração de novas políticas de educação a serem previstas no PME.

“É na escola que meu filho vai começar a lidar com a diferença. Vai conhecer famílias e realidades muito distintas da dele”, afirmou Danilo Castro, pai de um estudante da educação básica, defendendo que os professores tenham liberdade e amparo político-pedagógico para sensibilizar as crianças para essa diversidade. “Deixem que nossos filhos exerçam todo seu potencial”, concluiu.

Jovem mulher transgênero, a estudante Sofia explicou que não se trata de ensinar ou estimular ninguém a mudar sua identidade ou sexualidade, mas lidar com uma situação que já é real. Muitas crianças vivem em conflito com sua própria identidade, têm vergonha de sua sexualidade ou do seu corpo e têm medo de tratar do assunto com seus pais. Essas mesmas crianças sofrem com piadas, chacotas e agressões dos colegas por serem diferentes de um padrão escolhido. Diante do cenário, professores e estudantes afirmam a necessidade de abordar o tema no ambiente escolar, atuando como amparo aos jovens em conflito e sensibilização aos demais em favor da diversidade. “Queremos ser respeitadas como qualquer outra pessoa, sem medo de ser agredidas ou violentadas”, concluiu Sofia.

Política pública

Dados apresentados pelos professores apontam o Brasil como o país com maior índice de mortes motivadas por intolerância quanto a orientação sexual e identidade de gênero. Em 2014, foram 326 homicídios na comunidade LGBT, sendo mais de 160 travestis. “A expectativa de vida de uma travesti é de 37 anos. Isso é alarmante! E acontece porque essas pessoas não têm acesso, por exemplo, a serviços básicos de saúde”, alertou Thiago Alves, militante do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual (Cellos-MG), apontando o preconceito sofrido pelas travestis nos centros de saúde, onde são estigmatizadas e desrespeitadas, não sendo reconhecidas por sua identidade e nome social.

Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), a professora Maria da Consolação Rocha destacou que a discussão não deve passar pela esfera religiosa ou moral. A abordagem sobre a diversidade de gênero, raça e credo nas escolas seria uma ação de política pública, voltada para o combate ao preconceito e a redução da violência contra a mulher, o negro e a comunidade LGBT (gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, transgêneros e travestis). “Passamos nas nossas escolas situações graves de violência racial e LGBTfobia”, alertou. Entendendo que esse cenário seria resultado de uma sociedade machista, sexista e racista, a professora afirma que “a desigualdade foi construída socialmente e, portanto, pode ser desconstruída”.

Plano Nacional de Educação

Discussão polêmica em todo o país, o combate à discriminação de gênero, raça e orientação sexual foi estabelecido como diretriz educacional pela Conferência Nacional de Educação de 2010. No entanto, o Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado a partir dos resultados da conferência, estabelecendo diretrizes e metas para o ensino de crianças, jovens e adultos em todo o país, sofreu alterações antes de ser aprovado pelo Congresso Nacional, em 2014. O texto estabelecido suprime o princípio que previa a promoção da igualdade e a discussão sobre identidade de gênero nas escolas.

De acordo com o texto, estados e municípios, agentes colaboradores na implantação do plano, teriam o prazo de um ano para aprovar seus respectivos planos, sempre em consonância com os parâmetros nacionais. Na última quarta-feira (24/6), encerrou-se o prazo fixado pelo Ministério da Educação para que os planos locais fossem aprovados. Em reunião com parlamentares, o secretário municipal de Governo, Vítor Mário Valverde, teria anunciado que enviará a proposta à Câmara no próximo mês de agosto.

Debate municipal

Autor do requerimento para a audiência, o vereador Gilson Reis (PCdoB) explicou que a reunião encerrou uma série de quatro encontros previstos para debater novas diretrizes para o Plano Municipal de Educação. O parlamentar defendeu a importância de se incluir no projeto políticas de respeito à diversidade de gênero, à livre orientação sexual, à identidade étnico-racial, à liberdade de crença religiosa e às pessoas com necessidades especiais.

A primeira audiência (24/6) debateu a necessidade de valorização dos profissionais da educação básica para que se garanta o direito social à escola de qualidade. A segunda (26/6) discutiu o PL da Terceirização e os impactos na precarização do trabalho. Já a terceira audiência abordou as formas de financiamento para as ações estabelecidas no Plano Municipal de Educação.

Veja o vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional