Gerador de energia pode vir a ser obrigatório nos hospitais

Os hospitais públicos e privados de Belo Horizonte podem vir a ser obrigados a instalar geradores de energia elétrica caso se torne lei, o PL 1486/15, que recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento nesta terça-feira (19/5). A proposta seria um avanço em relação ao disposto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que prevê a obrigatoriedade da instalação apenas em caso de reforma ou construção de novos estabelecimentos de saúde. Na reunião, os vereadores também apreciaram outros dois projetos de lei e dois requerimentos.

O PL 1486/15, de Veré da Farmácia (PTdoB), determina que os estabelecimentos hospitalares deverão garantir a instalação de geradores em até, no máximo, 180 dias após a publicação da lei. A obrigatoriedade pretendida pelo projeto será requerida de estabelecimento que possuir centro cirúrgico, centro obstetrício, unidade de tratamento intensivo, unidade coronária ou qualquer outra instalação que requeira a não interrupção de procedimentos de saúde. Em caso de descumprimento da norma, o estabelecimento hospitalar infrator estará sujeito à multa diária a ser definida pelo Poder Executivo. No caso de estabelecimentos hospitalares da rede privada, a não instalação do gerador tornar-se-a critério impeditivo para manutenção de credenciamento junto ao Sistema Único de Saúde. O PL segue para análise das Comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Política Urbana.

Visita técnica

Também de autoria de Veré da Farmácia, foi aprovada pela Comissão de Saúde e Saneamento visita técnica ao Centro de Esterilização de Cães e Gatos da Prefeitura, localizado na Rua Antônio, Praça Piedade, Bairro Bonsucesso, região do Barreiro de Cima. O objetivo é verificar as condições físicas e estruturais do imóvel, que está em reforma, bem como avaliar suas condições de funcionamento. O vereador vai cobrar da Prefeitura que conclua as obras e dê início ao atendimento veterinário o mais rapidamente possível.

Esterilização de pequenos animais

A esterilização é um procedimento cirúrgico que impede definitivamente a procriação e a ocorrência do cio, sendo efetuada pelo médico veterinário. O procedimento é realizado sob anestesia geral, não trazendo nenhum sofrimento para o animal. Tanto as fêmeas quanto os machos a partir de quatro meses de idade podem ser submetidos à cirurgia.

Segundo estimativa do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Prefeitura, Belo Horizonte tem hoje 276 mil cães e 55 mil gatos. Desse total, aproximadamente 10% têm acesso às ruas sem supervisão. Uma das medidas adequadas à diminuição do abandono de animais é a esterilização. De acordo com a Prefeitura, em 2012, foram esterilizados, entre cães e gatos, 18.333 animais. Já em 2013, foram esterilizados 15.945 animais.

Confira aqui o resultado completo da reunião.

Assista ao vídeo na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional