Gastos da PBH em 2015 serão apresentados em reunião aberta ao público

Prestação de contas dos investimentos públicos já realizados em 2015 será apresentada à população e aos parlamentares em audiência pública, na noite da próxima quarta-feira (27/5), a partir das 19h. O relatório simplificado será divulgado pela Secretaria Municipal Adjunta de Orçamento da Prefeitura de Belo Horizonte, indicando as receitas e despesas dos meses de janeiro a abril. A reunião é aberta ao público e será realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em atenção à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei nº 10.745/2014) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), que determinam que a prestação de contas seja realizada a cada quadrimestre tanto pelo Executivo quanto pelo Legislativo.

Com orçamento anual previsto no valor de R$ 11,7 bilhões, a receita estimada pela Prefeitura representa um crescimento de 2,47% em comparação ao orçamento de 2014. Conforme a Lei do Orçamento Anual (LOA) 2015, debatida e aprovada pelos parlamentares no final do ano passado, as principais áreas contempladas seriam saúde e educação. O Executivo destaca o incremento de cerca de R$200 milhões na área da saúde em comparação com o ano passado. De acordo com a LOA, os gastos com saúde em 2015 devem atingir 31% do orçamento total da capital. Para a educação estão previstos R$1,97 bilhão, o que corresponde a um aumento de 3,7% em relação aos investimentos de 2014. Somadas, as áreas de educação, saúde e saneamento básico devem comprometer cerca de 60% do orçamento.

Estão convidados para a reunião, os secretários municipais de Finanças, de Governo e de Planejamento, Orçamento e Informação, os conselhos municipais, sindicatos dos servidores públicos, movimentos sociais e outras entidades representativas da sociedade civil.

Confira os relatórios da PBH referentes às despesas executadas no 1º quadrimestre de 2015

Superintendência de Comunicação Institucional