TRANSPARÊNCIA

Em audiência pública, Câmara prestou contas dos gastos de 2015

Em pauta, detalhamento da execução orçamentária e de investimentos realizados até abril

segunda-feira, 25 Maio, 2015 - 00:00
Em audiência pública, Câmara prestou contas dos gastos de 2015. Foto: Mila Milowski

Em audiência pública, Câmara prestou contas dos gastos de 2015. Foto: Mila Milowski

A Câmara de BH realizou audiência nesta segunda-feira (25/5) para apresentar a prestação de costas do último quadrimestre de 2015. Na reunião, aberta ao público, foram apresentados dados sobre gastos e sobre a execução do orçamento do Legislativo ao longo dos quatro primeiro meses do ano. Promovido pela Comissão de Orçamento e Finanças, o encontro é realizado em cumprimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), que determina que a prestação de contas seja realizada quadrimestralmente, em audiência pública.

De acordo com o servidor Ronan Colansky, que conduziu a apresentação do relatório, a Casa conta, em 2015, com um orçamento fixado em cerca de R$ 219 milhões. Desse montante, 22% (aproximadamente R$ 48 milhões) foram executados de janeiro a abril deste ano. A íntegra do relatório de prestação de contas está disponível aqui.

Detalhamento de gastos

A prestação de contas dividiu as despesas da Casa em dois grandes grupos. O primeiro deles se refere às Despesas de Custeio, ligadas ao financiamento dos gastos cotidianos, como pagamento de pessoal, materiais de consumo e serviços básicos, como água e eletricidade. O segundo diz respeito às Despesas de Capital, referentes a investimentos que conduzem à formação ou aquisição de bens que agregam valor ao patrimônio da Câmara.

As Despesas de Custeio compõem quase 95% do orçamento fixado para o exercício de 2015, atingindo o montante de R$ 208 milhões. No primeiro quadrimestre do ano, os gastos com pessoal – que envolvem pagamento de vereadores, servidores efetivos, servidores de recrutamento amplo e à disposição, além de inativos – foram da ordem de R$ 40 milhões, o que significa a execução de 26% do montante previsto para a rubrica ao longo do ano. Na comparação anual (maio/2013 a abril/2014 em relação ao período de maio/2014 a abril/15) as despesas com pessoal registraram um crescimento de 5,96%.

No mesmo período houve um decréscimo de 2,6% nos gastos incluídos no subitem “Custeio” que envolve diárias, material de consumo, material para distribuição gratuita, sentenças judicias e indenizações, além de uma diminuição de mais de 35% nas despesas com “Serviços”, que envolvem a contratação de consultorias, de serviços de pessoas físicas e de pessoas jurídicas, dentre elas despesas com eletricidade, água, esgoto, dentro outros.

No campo das Despesas de Capital, que envolvem a realização de obras, investimentos e a aquisição de equipamentos e material permanente, o orçamento fixado para o exercício de 2015 foi de R$ 10,8 milhões, dos quais cerca de R$ 50 mil foram gastos no primeiro quadrimestre, o que indica a execução de apenas 0,47% do montante disponível, até o mês de abril.

Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, o vereador Jorge Santos (PRB) defendeu que as prestações de contas da Casa passem a incluir a apresentação de dados que ultrapassem a dimensão quantitativa dos gastos efetuados. Na mesma perspectiva, Bruno Leonardo Passeli, secretário municipal adjunto de Orçamento, sugeriu que nas próximas prestações de contas da Casa sejam incluídas, além da apresentação das cifras, informações sobre os resultados dos gastos e investimentos efetuados pelo Legislativo.   

Veja o vídeo completo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional