Câmara vai conhecer relatório do SUS referente ao 1º quadrimestre

A apresentação do relatório detalhado do Sistema Único de Saúde (SUS) referente ao primeiro quadrimestre de 2015 vai acontecer durante audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento no dia 26/5, às 13h50, no Plenário Amynthas de Barros. A audiência atende ao disposto na Lei Complementar 141/12, que determina que o gestor SUS no Município deve apresentar, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, um relatório de gestão, contendo informações relativas ao montante e à fonte dos recursos aplicados no SUS; às auditorias realizadas ou em fase de execução e suas recomendações e determinações; à oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população no âmbito municipal.

Foram convidados para participar da audiência o secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte e representantes da Secretaria Municipal de Governo, dos Projetos Sustentadores da Área de Resultado Cidade Saudável, do Conselho Municipal de Saúde, dos Conselhos Distritais de Saúde, da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União em Minas Gerais, da Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte, do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais, do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Orçamento, do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais, da Oficina de Imagens, Comunicação e Educação, do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais, da Frente de Defesa da Criança e do Adolescente, do Fórum Mineiro da Política de Assistência Social, do Fórum Mineiro de Participação Popular, do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, do Sindicato dos Economistas do Estado de Minas Gerais, do Sindicato dos Auditores Fiscais e Auditores Técnicos de Tributos Municipais de Belo Horizonte, do Movimento Nossa BH, do Polo de Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, da Associação Democracia Ativa e do Vicariato da Igreja da Lagoinha.

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