Parlamentares querem comissão especial para acompanhar crise hídrica

Encaminhados em audiência externa que debateu, no Barreiro, a crise no abastecimento de água e a presença de ar nos hidrômetros, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou na reunião ordinária desta terça-feira (14/4) a proposta de criação de uma comissão especial na Câmara para acompanhar a questão, a realização de uma audiência conjunta com outros municípios da região metropolitana e envio de ofícios à Copasa cobrando maior transparência. Os vereadores agendaram ainda visita técnica ao Cemitério do Bonfim e uma audiência pública sobre a política municipal de Assistência Social. Debate sobre genocídio de jovens negros teve data e local alterados.

Realizada na noite da última terça-feira (7/4), a audiência externa promovida pela comissão no Bairro Flávio Marques Lisboa, no Barreiro de Cima (à direita), discutiu os problemas no abastecimento de água na região e a presença de ar nos hidrômetros, que faz com que os marcadores continuem a girar, simulando um consumo que não existiu e penalizando ainda mais o consumidor. Levados à reunião ordinária desta terça, os encaminhamentos extraídos do debate pelo requerente Daniel Nepomuceno (PSB) foram votados pelos presentes.

Além da criação de uma comissão especial de estudo na Casa, voltada ao acompanhamento da crise hídrica no município, foram aprovadas audiências externas regionalizadas para avaliar a situação e um grande debate conjunto com os demais municípios da RMBH abastecidos pelos mesmos sistemas. Também foi aprovado o envio de ofício cobrando explicações da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) acerca do ar nas tubulações e a disponibilização, pela empresa, de informações diárias sobre as condições dos reservatórios e sistemas que abastecem a capital.

Encaminhada em outra audiência, solicitada por Adriano Ventura (PT), que debateu a situação de abandono e deterioração do Cemitério do Bonfim e seu entorno, na região da Lagoinha, os vereadores aprovaram e agendaram para o dia 25 de maio a visita técnica ao local, a fim de verificar pessoalmente as condições denunciadas pelos participantes.

Assistência social e racismo em debate

Requerida por Pedro Patrus (PT) e aprovada em reunião anterior, foi definida a data, hora e local da audiência pública que vai debater o Projeto de Lei 1305/14, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a política social do município e institui o Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte (SUAS-BH). O encontro será realizado no próximo dia 23/4, às 13h30.

Já o debate sobre os altos índices de violência e mortalidade entre os jovens negros, solicitado por Arnaldo Godoy (PT), foi antecipado pela comissão. Anteriormente agendado para a quarta (28), o encontro será na terça-feira (27/4), no Plenário Juscelino Kubitscheck.

Projetos apreciados

Na reunião, os vereadores Pablo César Pablito (PV), Léo Burguês de Castro (PTdoB) e o presidente da comissão, Leonardo Mattos (PV), apreciaram os pareceres dos relatores a dois projetos de lei em pauta. Assinado por Jorge Santos (PRB), foi aprovado o PL 1444/15, que institui em BH a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo Infanto-juvenil. Já o PL 1347/14, do Bispo Fernando Luiz (PSB), que dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de resíduos de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes teve o parecer desfavorável rejeitado pelos colegas.

Mesmo concordando com o argumento de Pablito, segundo o qual a medida gerará despesas para o município sem indicação de fonte de custeio, Léo Burguês salientou que a avaliação desse aspecto não cabe a esta comissão e acompanhou o voto contrário do presidente, que o designou como novo relator da matéria.

Veja o vídeo completo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional