TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Vereadores vão verificar atendimento de usuários em estações do Move

Licitação para prestação de serviço de transporte coletivo suplementar também será tema de audiência

segunda-feira, 2 Março, 2015 - 00:00
Pedro Patrus, Silvinho Rezende e Preto aprovaram duas audiências e um PL relativos ao transporte público (Foto: Mila Milowsky)

Pedro Patrus, Silvinho Rezende e Preto aprovaram duas audiências e um PL relativos ao transporte público (Foto: Mila Milowsky)

Conferir de perto a real situação das estações do Move e o atendimento prestado ao usuário é o objetivo da visita técnica aprovada nesta segunda-feira (2/3) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Também foram aprovados requerimento de audiência para debater o transporte coletivo suplementar e o parecer favorável do relator a projeto de lei que garante maior acessibilidade na rodoviária de BH. Dois requerimentos apresentados durante a reunião não foram incluídos em pauta pelo presidente da comissão.

Decorrente da aprovação do requerimento do vereador Pablito (PV), a comissão realizará visitas técnicas a quatro estações do sistema Move. No dia 16 de março, às 17h30, estão previstas visitas às estações Venda Nova e Vilarinho, e no dia 17, a partir das 8h30, às unidades São Gabriel e Pampulha. De acordo com o requerimento, a atividade tem o objetivo de verificar, in loco, a real situação dos equipamentos e a qualidade do atendimento prestado ao usuário.

Linhas suplementares

Assinado pelo presidente da Comissão e líder do Prefeito na Casa, vereador Preto (DEM), foi aprovado pelos colegas Pedro Patrus (PT) e Silvinho Rezende (PT) o requerimento de audiência pública para discutir questões relacionadas ao processo licitatório do Transporte Coletivo Suplementar a ser realizado em julho deste ano pela Prefeitura de BH. Por meio do procedimento, serão concedidas 300 permissões a pessoas físicas para prestação do serviço público de transporte coletivo, distribuído em quatro redes regionalizadas, com 25 linhas (três novas) e prazo de vigência de 13 anos, contados a partir da data de início da operação.

O Transporte Coletivo Suplementar, de acordo com informações da BHTrans, tem a finalidade de complementar o sistema municipal de transporte público e atua sob parâmetros diferenciados. Todas as linhas fazem ligação entre bairros sem passar pelo centro da cidade, cumprindo horários e itinerários determinados pelo órgão. A audiência pública será no dia 16 de março, às 13h30, no Plenário Camil Caram.

Acessibilidade

Na reunião, foi aprovado ainda o parecer favorável do relator ao Projeto de Lei 1405/14, de autoria de Jorge Santos (PRB), que obriga a instalação de plataformas para deficientes ou pessoas com mobilidade reduzida nas áreas de embarque do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, no centro de BH, permitindo sua nterligação aos veículos estacionados. Pelo texto, o disposto aplica-se ainda às pessoas com mais de sessenta anos, gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo, e a adaptação dos veículos deverá ser feita pelas transportadoras, garantindo a compatibilidade com o equipamento instalado.

Apreciação adiada

Autor de dois requerimentos a serem apreciados na comissão, Pedro Patrus questionou a recusa do presidente em colocá-los em votação. Alegando o disposto na Resolução nº 1.480, que permite a apreciação de requerimentos apresentados durante as reuniões das comissões independentemente de sua inclusão prévia na pauta, Patrus queixou-se ainda que os dois requerimentos aprovados anteriormente na reunião teriam sido apresentados depois dos seus. Pedro Patrus defendeu a importância de debater com a população os problemas referentes ao sistema Move, como as denúncias de superfaturamento, atraso e superlotação de linhas, a falta de segurança nas estações e as frequentes ocorrências de acidentes registradas desde a implantação do modal em Belo Horizonte.

Apesar dos protestos do vereador e de alguns integrantes do movimento Tarifa Zero, que foram acompanhar a votação, Preto reafirmou que fornecerá explicações por escrito sobre os motivos da não apreciação dos pedidos e garantiu que os requerimentos do colega serão incluídos na pauta em reunião posterior.

Superintendência de Comunicação Institucional