Vereadores discutem Move, Carnaval e emendas impositivas ao orçamento

Os problemas de funcionamento do Move, as consequências negativas do Carnaval para Belo Horizonte, as emendas ao orçamento do municípios e a falta de acordo entre a bancada evangélica e a Prefeitura foram os temas tratados pelos vereadores na primeira plenária de março (2/3). O encerramento da reunião se deu após Jorge Santos (PRB) destacar que a bancada evangélica não irá votar as proposições em pauta enquanto seus representantes não forem recebidos em audiência na Prefeitura. Desde o mês de fevereiro, os evangélicos reclamam da falta de investimentos do Executivo no Sermão da Montanha, evento religioso que reúne, há mais de duas décadas, milhares de cristãos em Belo Horizonte.

Durante seu pronunciamento, Jorge Santos também apontou falhas no funcionamento do Move. Ele solicitou a exibição em Plenário de material jornalístico que elenca inadequações do sistema de transporte inaugurado em 2013. Entre os problemas listados estão o mau funcionamento das portas das estações de passageiros, a falta de manutenção dos equipamentos e a presença de poças d’água nas plataformas. De acordo com os dados apresentados, 81% das portas das estações da Avenida Antônio Carlos estão estragadas e a situação se repete nos equipamentos localizados em outras vias contempladas pelo Transporte Rápido por Ônibus. Jorge Santos demonstrou preocupação com a segurança de passageiros. O parlamentar anunciou que vai apresentar requerimento para a realização de uma audiência pública com o objetivo de discutir o tema, inclusive com representantes das concessionárias do transporte coletivo responsáveis pela manutenção dos equipamentos. Santos também afirmou que pretende realizar uma visita técnica às estações para verificar in loco a real situação vivida pelos usuários do sistema de transporte rápido por ônibus.

Críticas ao Carnaval de BH

O vereador Reinaldo Preto Sacolão usou seu tempo em Plenário como parlamentar e líder do PMDB para listar uma série de consequências negativas que, segundo ele, as festividades carnavalescas trouxeram para o trânsito, o patrimônio público, o comércio, a segurança e o sossego dos belo-horizontinos. De acordo com ele, as mudanças no trânsito de BH durante o Carnaval prejudicaram os moradores e as festas atrapalharam o comércio que não está relacionado à folia. O vereador também cita como pontos negativos das festividades a poluição sonora gerada pelos foliões e a necessidade de deslocamento de grandes contingentes de policiais para garantir a segurança dos participantes. De acordo com Preto Sacolão, os festejos momescos têm como consequências brigas, assaltos e violência. Outra crítica que o vereador fez à festa está no que ele considera como apologia ao sexo e ao consumo de bebidas, com a consequente propagação de “doenças sexualmente transmissíveis” e a “perda de valores”. Ainda segundo o parlamentar, a cidade não tem capacidade para promover adequadamente festividades que atendam às cerca de 1,5 milhão de pessoas que comemoram o Carnaval no município. Por todas essas razões o vereador considera que o Carnaval causa um prejuízo “muito grande” a Belo Horizonte. Ele prometeu continuar a elencar os malefícios da festa na próxima reunião plenária.

Emendas impositivas

O vereador Joel Moreira (PTN) defendeu a adoção das emendas orçamentárias impositivas em Belo Horizonte. A sua intenção é tornar obrigatória a execução das emendas parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da receita. De acordo com ele, metade deste percentual seria destinada à saúde e à educação. Moreira se inspirou em Proposta de Emenda Constitucional de teor semelhante que foi aprovada em 2º turno pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano. O vereador informou que a sua proposta já foi encaminhada para a avaliação dos parlamentares.

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