Gastos do Legislativo em 2014 serão apresentados em audiência

Representando cerca de 85% do montante total previsto para o ano, os gastos da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2014 somaram pouco mais de R$  175 milhões. O relatório com o detalhamento da execução orçamentária dos últimos quatro meses e o consolidado do ano já está disponível no portal da Câmara e será apresentado em audiência pública na próxima segunda-feira (30/3), às 13h, no Plenário Amynthas de Barros. A reunião é aberta ao público e será realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em atenção à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei 10645/13) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), que determinam que a prestação de contas seja realizada a cada quadrimestre tanto pela Câmara quanto pela Prefeitura.

Conforme dados do relatório divulgado pela Seção de Controle Contábil da CMBH, as despesas no 3º quadrimestre de 2014 somaram R$ 67,1 milhões, cerca de 32% do total fixado para o ano no valor de R$ 208,1 milhões. O acumulado dos 12 meses chega a R$  175 milhões, representando um saldo de R$ 33 milhões.

A despesa total está distribuída em cinco grandes grupos, sendo o item “Investimentos” aquele que apresenta o menor percentual de execução. Envolvendo gastos com possíveis obras, aquisição de mobiliário, compra de computadores, equipamentos de áudio e outros materiais permanentes, o grupo tinha um orçamento anual previsto no valor de R$ 17,1 milhões, dos quais executou apenas R$ 5,5 milhões, pouco menos de 32%.

Os gastos com “Custeio” (material de escritório, limpeza, manutenção, diárias, sentenças judiciais, etc), atingiram aproximadamente 75% da previsão, somando R$ 6,4 milhões. Já as despesas com “Pessoal” e “Terceirização” foram as que mais se aproximaram do limite orçamentário. Tendo um limite fixado no valor de R$139,7 milhões para o ano, foram investidos cerca de R$ 128 milhões (92%) para remuneração dos servidores e parlamentares, assim como encargos patronais, benefícios previdenciários e auxílios. Para locação de mão de obra e outras despesas de pessoal terceirizado foram investidos R$ 17,5 milhões, representando 93% da previsão para o ano no valor de R$ 18,8 milhões.

As despesas com “Serviços” (como energia elétrica, telecomunicações, consultorias e aluguel de equipamentos) somaram cerca de 74% da previsão anual de R$ 24,2 milhões, o equivalente a R$ 17,6 milhões.

Confira a apresentação da CMBH referente às despesas executadas no 3º quadrimestre de 2014

Confira as prestações de contas do 1º quadrimestre e dos anos anteriores

Superintendência de Comunicação Institucional