Em pauta, pessoas desaparecidas e direitos dos idosos

O programa Câmara Debate desta semana, que vai ao ar nesta quinta-feira (26/3), às 18h, abordará o aumento da localização de pessoas desaparecidas, a importância da divulgação dos desaparecidos e da delegacia virtual para a melhoria de dados. Já o programa Câmara Entrevista, que estreia na sexta (27/3), às 18h, apresentará projetos de lei que tramitam na Casa a respeito dos direitos dos idosos.

Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), a quantidade de pessoas desaparecidas encontradas aumentou em 46% nos últimos dois anos. De acordo com Dagoberto Batista, chefe da Delegacia Especializada pela Localização de Pessoas Desaparecidas, o aumento da divulgação de fotos de pessoas com paradeiro desconhecido e ampliação da rede contribuiu com o resultado positivo.

De acordo com Dagoberto Batista, muitas pessoas acham que o desaparecimento só pode ser registrado depois de 24 horas, mas ele esclarece que isso não é verdade. O delegado alerta que o critério do desaparecimento é a saída da normalidade habitual da pessoa. Neste caso, a polícia deve ser imediatamente acionada. O boletim de desaparecimento ou localização de pessoas pode ser feito pela internet, na Delegacia Virtual, ou pessoalmente na Delegacia Especializada pela Localização de Pessoas Desaparecidas.

Foram convidados para participar do programa o vereador Vilmo Gomes, o investigador da Polícia Civil Lucas Guimarães, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Wilian Santos, o presidente do Instituto Brasileiro de Direitos de Família em Minas Gerais Silvio Augusto, e a doutora em Direito Civil e membro da Comissão de Direitos de Família da OAB Ana Carolina Brochado.

O Câmara Debate é reprisado domingo, segunda, quarta e sexta-feira, às 6h30, e sábado e terça-feira, às 18h.

Câmara Entrevista

Dados do Censo Demográfico 2010, realizado pelo IBGE, revelaram um aumento da população com 65 anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passando a 5,9% em 2000 e chegando a 7,4% em 2010. Como as pessoas estão vivendo cada vez mais, é preciso garantir estrutura e cuidado para que tenham qualidade de vida.

Tramitam na Câmara Municipal, 43 projetos de lei referentes aos direitos e defesa dos idosos. Criada oficialmente no dia 6 de fevereiro deste ano, a nova Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos irá discutir políticas públicas em atenção à população idosa na capital.

Foram convidados para o programa, a analista de política pública da Coordenadoria de Direitos da Pessoa Idosa Luciana Maria de Oliveira Mariano e os vereadores Adriano Ventura (PT) e Leonardo Matos (PV).

O Câmara Entrevista tem reprises sábado, terça e quinta-feira, às 6h30, e domingo, segunda e quarta-feira, às 18h.

Superintendência de Comunicação Institucional