Vereadores apresentam mudanças na verba indenizatória e Regimento

Em reunião realizada nesta segunda-feira (26/01), a nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2015-2016, discutiu mudanças na verba indenizatória e no Regimento Interno da Câmara Municipal. O encontro marcou a apresentação de estudo técnico sobre os temas, elaborado pelos vereadores Daniel Nepomuceno (PSB), Wagner Messias “Preto” (DEM) e Ronaldo Gontijo (PPS). Conforme descrito no documento, a proposta dos parlamentares é economizar recursos públicos, colocando fim à verba indenizatória e prevendo a aquisição dos itens necessários ao exercício do mandato por meio de licitação coletiva e única para os 41 vereadores. Os parlamentares também pretendem modernizar o Regimento Interno para agilizar o processo legislativo. Na próxima quarta-feira (28/01) será realizada, às 10h, uma reunião com o Colégio de Líderes para debater esses e outros temas.

Membro da comissão de estudo, Ronaldo Gontijo informou que todos os vereadores receberão o documento e poderão contribuir para a decisão final. “Grande parte da Casa já tem consciência de que esse modelo de verba indenizatória já está esgotado. Vamos respeitar a especificidade de cada mandato, mas, sobretudo, conter despesas e retirar das mãos dos vereadores esses gastos, que às vezes não são bem entendidos pela população”, afirmou.

O parlamentar explicou que uma licitação única para todos os itens diminuirá os gastos em relação a licitações individuais. Sobre respeitar a especificidade dos mandatos, ele exemplificou as despesas com transportes, que variam bastante dependendo da região da cidade em que atua cada vereador. “Temos que fazer uma média. O importante para nós, hoje, é saber que o vereador tem que exercer o mandato e dar respostas à população”, completou.

Regimento Interno

Segundo Pablo César “Pablito” (PV), eleito como 2º vice-presidente, a Mesa Diretora notificou os vereadores para que apresentassem propostas de alterações no Regimento Interno, com a ideia de valorizar tanto o Colégio de Líderes – que passará a ter reuniões mensais e irá deliberar como órgão consultivo - quanto as comissões permanentes e, com isso, também dinamizar o processo legislativo. Ele afirmou que há alguns itens em estudo, mas eles serão anunciados após o recebimento da colaboração de outros vereadores, os quais poderão incluir outros pontos a serem revistos.

Pablito garantiu que todos os vereadores terão direitos respeitados. “Vamos fazer uma apresentação global dos estudos, mas vamos deixar que todos os vereadores, mesmo os da oposição, possam ter o direito de falar, usar o microfone, de fazer obstrução legítima dentro do processo legislativo da Casa. Entretanto, vamos tornar o processo mais ágil e eficaz”, afirmou.

Superintendência de Comunicação Institucional