ACS E ACE

Servidores e vereadores discutem reivindicações trabalhistas

Parlamentares articulam encontro de representantes da categoria com a PBH

quarta-feira, 28 Janeiro, 2015 - 00:00
Vereadores e servidores da saúde dicutem reivindicações trabalhistas - Foto: Mila Milowiski

Vereadores e servidores da saúde dicutem reivindicações trabalhistas - Foto: Mila Milowiski

Representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) se reuniram na tarde desta quarta-feira (28/1) com vereadores para discutir reivindicações trabalhistas. Os funcionários demandam o cumprimento do piso salarial nacional estipulado pela Lei federal 12.994/14, que prevê o pagamento de R$ 1.014 mensais para jornada de 40 horas semanais. Além disso, eles pleiteiam a inclusão da categoria no plano de carreiras, cargos e salários dos servidores municipais. Durante a reunião, ficou acertado que os vereadores vão mediar uma reunião entre os representantes da categoria e o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Thiago Grego, nesta quinta-feira (29/1), às 16h, para discutir as demandas dos funcionários, em greve há 23 dias.

De acordo com a legislação, a União deve repassar ao município 95% do valor estipulado como piso salarial da categoria. No entanto, o líder do governo na Câmara, vereador Wagner Messias Preto (DEM), alega que o governo federal tem repassado apenas 56% desse valor, o que dificulta o atendimento às reivindicações dos trabalhadores. Atualmente, o salário do ACS em Belo Horizonte é de R$ 795,44 e o do ACE está fixado em R$ 1.020,58. Os agentes reivindicam a isonomia salarial entre ACS e ACE.

O líder do governo admitiu que os valores pagos aos agentes comunitários são baixos e instou a categoria lutar pelos seus direitos. Preto também afirmou acreditar que trabalhadores e Prefeitura chegarão a um acordo na reunião desta quinta-feira.

Para Gilson Reis (PCdoB), ainda que o repasse da União ao município esteja em patamar inferior àquele previsto pela legislação federal, o problema não deve recair sobre os agentes comunitários. Caso os trabalhadores e a Prefeitura não cheguem a um acordo nos próximos dias, o vereador sugeriu a realização de uma audiência pública sobre o assunto na Câmara.

Também participaram da reunião com os trabalhadores os vereadores Dr. Nilton (PROS) e Juninho Paim (PT).

Superintendência de Comunicação Institucional