Vereadores mirins discutiram educação e esporte

 Alunos de dez escolas públicas municipais assumiram o papel de vereadores mirins nesta quarta-feira durante a 5ª sessão legislativa do projeto Câmara Mirim, por meio do qual adolescentes simulam o desenvolvimento de atividades legislativas. Durante a primeira parte das atividades, os participantes acompanharam palestras sobre as competências legislativas, o sistema pedagógico e a infraestrutura física das escolas. Na segunda parte, treze adolescentes realizaram audiência pública para discutir temas relativos ao esporte e à educação, enquanto outros 28 acompanharam o andamento da sessão.

A servidora da Divisão de Consultoria Legislativa da CMBH (DIVCOL), Laurence Tiradentes, falou aos vereadores mirins sobre as competências do Parlamento, explicando o que são projetos de lei e indicações e como ocorre a tramitação na CMBH. O objetivo é que as informações possam auxiliá-los na elaboração de sugestões de proposições legislativas de sua autoria. Ao final desta edição do Câmara Mirim, as sugestões propostas e aprovadas pelos estudantes serão encaminhadas à Comissão de Participação Popular, que poderá transformá-las em proposições que passarão a tramitar na CMBH, com a possibilidade de se tornarem leis municipais.

Outras duas palestras foram ofertadas aos alunos por servidores da Secretaria Municipal de Educação (SMED). Os representantes da SMED apresentaram aos alunos a posição da PBH sobre reformas na estrutura física das escolas e sobre o sistema pedagógico adotado nas unidades de ensino. De acordo com Sandra Maria Nascimento Campos, uma das coordenadoras do projeto Câmara Mirim, os temas das palestras foram escolhidos com base nas demandas dos estudantes, que cobram a implantação de redes de internet wi fi nas escolas, a oferta de transporte gratuito para alunos que moram longe das unidades educacionais e a criação de cursos voltados para a formação cultural e esportiva nas áreas de teatro, música, dança, vôlei e futebol. Os estudantes também demandam cursos preparatórios para processos seletivos de unidades de ensino como Coltec, Cefet, Colégio Militar, Sesi, Senai e Utramig. A reforma de dependências escolares, englobando laboratórios, bibliotecas, banheiros, auditórios, vestiários, cozinhas e refeitórios, bem como a transferência da responsabilidade pela execução das obras da Sudecap para a direção escolar também são pleiteadas pelos vereadores mirins.

Informados sobre os instrumentos legislativos que poderão ser utilizados para o atendimento de suas reivindicações e possuidores dos dados apresentados pelos representantes da Prefeitura, os alunos realizaram uma audiência pública onde puderam debater seus pleitos. A troca argumentativa propiciada pelo evento permitiu que os vereadores mirins qualificassem seu entendimento sobre os temas abordados, o que vai assegurar sugestões de propostas legislativas com maiores chances de serem acolhidas pela Comissão de Participação Popular.

Os professores Moacir Fagundes de Freitas, da Escola Municipal Anne Frank, e Antonio Claudio Ferreira Cardoso, da Escola Municipal Cônego Sequeira, destacaram a eleição dos vereadores mirins pelos próprios estudantes e a elaboração dos projetos de lei como os pontos altos do Câmara Mirim. Segundo eles, os alunos ficam mobilizados com a possibilidade de participar das atividades no Legislativo Municipal e a adesão ao processo eleitoral para escolha dos vereadores mirins é grande. “São os próprios alunos que escolhem o seu representante no Câmara Mirim. Cada turma elege um estudante para concorrer a uma das quatro vagas destinadas a cada escola participante do projeto. Durante a eleição geral, quando os alunos das diferentes turmas concorrem entre si, este se torna um importante tema de discussão para os estudantes”, explica Moacir.

O professor Antonio Claudio avalia que ao terem a oportunidade se aproximar da política institucional, inclusive, elaborando sugestões de projetos de lei, “os estudantes adquirem uma experiência que será levada por toda a vida”. Ele destaca que a imagem negativa que os jovens têm do processo político inibe a participação nas decisões coletivas, mas que o projeto Câmara Mirim faz ressurgir a esperança dos alunos na política. “Durante o projeto, os estudantes aprendem que o foco da ação política não deve ser o interesse particular, mas o coletivo. Esperamos que o despertar do senso de cidadania faça com que estes jovens intervenham ativamente no processo político quando adultos”, comenta Antonio. “Alguns deles até falam em se tornar vereadores”, afirma.

Na próxima sessão do Câmara Mirim, que vai acontecer em agosto, os estudantes terão uma aula sobre a dinâmica de plenário e poderão apresentar sugestões de proposições, bem como emendas legislativas aos projetos de seus colegas. Os vereadores mirins terão, ainda, a oportunidade de eleger, entre os estudantes, os membros da Mesa Diretora, que conduzirá os trabalhos em plenário até o mês de novembro.

Superintendência de Comunicação Institucional