Balanço Comissão de Saúde

Na pauta do colegiado, propostas para a melhoria da saúde em BH

Prestação de contas do SUS esteve na pauta da comissão

segunda-feira, 21 Julho, 2014 - 00:00
Na pauta do colegiado, propostas para a melhoria da saúde em BH (Foto: Márcio Martins/Portal PBH)

Na pauta do colegiado, propostas para a melhoria da saúde em BH (Foto: Márcio Martins/Portal PBH)

A Comissão de Saúde e Saneamento realizou sete audiências públicas no primeiro semestre deste ano. Foram abordados temas como Programa Saúde Família (PSF), depressão pós-parto e abono salarial aos servidores dos centros de saúde a partir da classificação de risco das unidades. O colegiado também recebeu representantes da Prefeitura para a prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital. Houve, ainda, uma audiência para tratar da gestão do Hospital Metropolitano do Barreiro por um ente privado.

O projeto de 1130/14, que autoriza a gestão do hospital (foto abaixo) por ente privado, foi discutido no dia 11 de junho com a presença do secretário municipal de Saúde, Fabiano Geraldo Pimenta. O representante do Executivo garantiu que, mesmo sendo gerido por uma entidade de direito privado, o hospital atenderá apenas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Pimenta defendeu que o modelo de gestão deverá garantir mais flexibilidade administrativa à unidade hospitalar e maior celeridade na contratação de pessoal.

Apesar da defesa do modelo pela PBH, vereadores presentes na audiência questionaram a gestão da unidade por um ente privado e solicitaram mais diálogo entre a Prefeitura, a Câmara e a sociedade. Para representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de BH (Sindibel), o novo modelo não garantiria a estabilidade do servidor e poderia impactar suas condições de trabalho. Já o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Ederson Alves, criticou a sub-representação da sociedade civil na gestão do novo hospital.

Em resposta, o secretário de saúde lembrou que a composição do Conselho de Administração do hospital ainda pode ser discutida. Membros da assessoria jurídica da Prefeitura, por sua vez, afirmaram que, para a contratação de funcionários, será feita uma seleção pública que não difere do concurso público na admissão, mas apenas na forma de regulamentação do trabalho. A PBH informou ainda que o projeto não abrange terceirização, mas descentralização, e que as regras de direito privado necessárias ao tipo de entidade a ser criada não excluem as normas de direito público constitucionais, superiores às do direito privado.

Prestação de Contas

A prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital atende às determinações do Art. 36 da Lei Complementar nº 141/ 2012, que obriga o secretário municipal de Saúde a apresentar relatório detalhado das atividades de cada quadrimestre. Neste encontro, o secretário Fabiano Pimenta apresentou não apenas os dados dos últimos quatro meses do ano, como o balanço de todo o ano de 2013, que contou com orçamento total de R$2,4 bilhões.

Foram registradas cerca de 12 mil reclamações pela Ouvidoria do SUS, sendo a maior parte por insuficiência do serviço de saúde, como falta de médicos, carência de medicamentos nas farmácias e demora no atendimento. “Tem filas enormes para marcação de consulta e para buscar medicamentos. Nas UPAs, ficamos o dia inteiro esperando para receber o atendimento. A espera para cirurgias também é muito grande. As pessoas chegam a ficar três anos aguardando médico”, afirmou Gislene Gonçalves, representante do Conselho Municipal de Saúde.

Cirurgias e internações

No ano passado, foram realizadas aproximadamente 42 mil cirurgias. O secretário Fabiano Pimenta afirmou que a expectativa da Prefeitura é chegar a 50 mil em 2014, mas reconheceu que o número ainda é baixo diante da demanda. Há uma fila de cerca de 18 mil pessoas na capital e outras 17 mil no interior, aguardando cirurgia, mas o secretário afirmou que espera reduzir as filas com a abertura de novos leitos e a contratação de mais médicos. “Oitenta por cento das cirurgias são feitas em até 60 dias, mas temos pontos de estrangulamento”, afirmou Pimenta.

Conforme dados apresentados pela Secretaria de Saúde, o SUS realizou cerca de 570 mil atendimentos nas oito Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em funcionamento na cidade, o que representa média de 300 pessoas atendidas diariamente em cada UPA. Fabiano Pimenta afirmou que 96% dos atendimentos diários são resolvidos de imediato. Dos 4% restantes, média de 100 pessoas, que demandam internação hospitalar, 85 seriam internados em até 48h.

Abono à categoria

Os critérios de classificação de risco dos centros de saúde do Município foram tema de audiência em 27/5. Os profissionais de saúde têm direitos a um abono de estímulo à sua fixação nas unidades. O abono é pago de acordo com uma classificação que vai de A (sem abono) a D, tendo como base atualmente os critérios distância das unidades da região central e vulnerabilidade social da região onde cada unidade está localizada. O estímulo começou a ser pago em 2006 por conta da falta de profissionais em alguns postos, mas a população e os profissionais pediram maior clareza e revisão dos critérios.

Superintendência de Comunicação Institucional